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De autoria do deputado Capitão Augusto, um dos fundadores do Partido Militar Brasileiro, proposta prevê a criação de um Cadastro Nacional de Homicidas de Policiais; projeto agora será votado na Comissão de Justiça

Projeto de lei é de autoria do deputado Capitão Augusto (PR-SP), um dos fundadores do Partido Militar Brasileiro
Thamyres Ferreira/Ministério da Saúde
Projeto de lei é de autoria do deputado Capitão Augusto (PR-SP), um dos fundadores do Partido Militar Brasileiro


A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (5), um projeto de lei que pretende criar o Cadastro Nacional de Homicidas de Policiais. 

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Segundo o autor da lei, o deputado Capitão Augusto (PR-SP), esse banco de dados seria utilizado para reunir informações de condenados pela violência contra policiais, no exercício da função ou em razão dela que, de acordo com ele, "estão em alta no País" e "devem ser combatidas e reprimidas com leis mais fortes, mais severas, mais intimidadoras e inibidoras". 

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O deputado ainda assegurou que, se aprovada, essa lei será “mais uma ferramenta à disposição da sociedade para que crimes dessa natureza sejam coibidos em plenitude" e os criminosos serão "responsabilizados tempestiva e adequadamente, para que os policiais continuem a prover proteção a todos os brasileiros”. 

De acordo com deputado, dados seriam utilizado para reunir informações de condenados por homicídio contra policiais
Daniel Castelo Branco/Estadão Conteúdo - 05.08.2016
De acordo com deputado, dados seriam utilizado para reunir informações de condenados por homicídio contra policiais


De acordo com o projeto de lei, o Poder Executivo, junto a órgãos como o Ministério Público Federal, seriam responsáveis pela manutenção do cadastro. Antes de ir ao Senado, o projeto ainda deve ser votado na Comissão de Justiça e de Cidadania da Câmara. 

Escalada de ataques 

No primeiro semestre do ano, uma onda de violência contra policais no Rio de Janeiro deixou  54 policiais mortos , mais que a metade do ano todo de 2015, quando houve 95 mortes. 

*Com informações da Agência Câmara

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