Tamanho do texto

Ideia foi dada a companhias de saneamento de vários Estados para economizar no abastecimento de áreas irregulares

Jerson Kelman afirmou que modelo adotado no Estado de São Paulo é um
Divulgação/Fiesp - 24.3.15
Jerson Kelman afirmou que modelo adotado no Estado de São Paulo é um "ganha-ganha"

O diretor-presidente da Sabesp, Jerson Kelman, defendeu nesta segunda-feira o modelo de implantação de saneamento básico adotado no Estado de São Paulo para áreas irregulares. A declaração foi dada durante evento que discutiu o tema com entidades do setor, organizado pela associação Trata Brasil.

No modelo utilizado em São Paulo, a Sabesp celebrou 16 contratos com empresas privadas, responsáveis pelo abastecimento e tratamento do esgoto em favelas - principalmente na região metropolitana da capital paulista. A intenção é instalar o serviço em 160 mil domicílios.

“Na primeira fase, a empresa contratada tem de fazer a implantação do serviço. Depois de 18 meses, a Sabesp faz a verificação dos resultados e, dependendo [dos resultados], aí sim a contratada começa a receber pagamentos”, explicou. “É uma experiência, no fundo, de um ganha-ganha.”

Segundo ele, o abastecimento irregular de casas em regiões ocupadas traz custos extras para o sistema. De acordo com Kelman, ao chegar perto de áreas como favelas os moradores “furtam” a água, aumentando o valor gasto pela Sabesp.

“Economicamente, faz todo sentido regularizar o suprimento de água [em áreas irregulares]”, afirmou.

Regularização

A maior dificuldade encontrada pelas empresas de saneamento, segundo elas próprias, é a legislação. Como as áreas ocupadas irregularmente se encontram geralmente em meio a batalhas judiciais, as companhias não conseguem abastecer o local de forma legal.

“Muitas vezes passamos por cima da lei para abastecer uma região, mas criamos uma dificuldade [jurídica] para a companhia responsável”, admitiu Roberto Cavalcanti Tavares, presidente da Associação das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesb).

No debate, os presidentes das companhias defenderam ser importante um diálogo maior com o poder legislativo, principalmente com Câmaras de Vereadores de cada cidade e o Ministério Público. Segundo eles, há a necessidade de reorganização jurídica para facilitar a implantação do serviço de abastecimento legal de água.

Para Kelman, a forma mais rápida de resolver o problema seria regularizar primeiro as áreas cuja solução depende apenas do poder público, ou seja, as que pertencem ao governo estadual. “Em São Paulo, vamos começar [a regularização fundiária] pelas áreas tecnicamente passíveis de regularização”, afirmou.

Participaram também representantes da ONG SOS Mata Atlântica, Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto, Ministério Público e Márcio Lacerda, prefeito de Minas Gerais.