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Decreto assinado pelo governador Geraldo Alckmin altera o regulamento do ICMS e reduz para 12% a alíquota da taxa

Com representantes da indústria farmacêutica, Geraldo Alckmin assinou decreto nesta quinta-feira
Divulgação/Ciete Silvério
Com representantes da indústria farmacêutica, Geraldo Alckmin assinou decreto nesta quinta-feira

Os remédios genéricos em São Paulo ficarão mais baratos a partir desta quinta-feira (25). O decreto, aprovado pelo governador Geraldo Alckmin, altera o regulamento do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e reduz de 18% para 12% a alíquota da taxa. A medida irá beneficiar os consumidores paulistas e, segundo o governo, representa um estímulo para os setores químico e farmacêutico.

“O ICMS de carro de luxo no Brasil é de 12%. No caso dos medicamentos, o percentual é de 18%. São coisas que precisam ser corrigidas e São Paulo está dando o primeiro passo, reduzindo a carga tributária e estimulando os remédios genéricos”, declarou Alckmin ao assinar o decreto. 

O decreto estabelece também os procedimentos que as empresas optantes pelo Simples Nacional devem observar para serem ressarcidas da diferença correspondente à redução na alíquota do ICMS retido por substituição tributária – sistema pelo qual a indústria recolhe o tributo de toda a cadeia produtiva. O mecanismo de compensação neutraliza a parcela do imposto embutida nos produtos armazenados e acelera o reflexo – que passa a ser imediato – na ponta do varejo.

Com a introdução das regras de ressarcimento, os varejistas e atacadistas poderão compensar o valor correspondente aos seis pontos percentuais de redução da carga tributária de mercadorias registradas no estoque no final do dia 22 de fevereiro. As empresas que recolhem o imposto pelo Regime Periódico de Apuração deverão seguir regras específicas da Secretaria da Fazenda.

Segundo levantamento da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos, a PróGenéricos, os medicamentos podem ter redução de 7% no valor pago pelos consumidores. Em alguns casos a redução pode chegar a 9%.

Veja abaixo a relação de genéricos mais vendidos e suas reduções:

- Atenolol 50mg cx.30: de R$ 14,17 para R$ 13,20

- Dipirona Sódica 500mg gts 20 ml: de R$ 4,88 para R$ 4,51

- Enalapril 10mg cx.30: de R$ 17,72 para R$ 16,51

- Hidroclorotiazida 25mg cx.30: de R$ 2,58 para R$ 2,40

- Losartana 50mg cx.30: de R$ 10,94 para R$ 9,60

- Metformina 500mg cx.30: de R$ 4,19 para R$ 3,90

- Nimesulida 100mg cx.12: de R$ 18,68 para R$ 17,41

- Paracetamol 750mg cx.20: de R$ 8,58 para R$ 7,93

- Sildenafila 50mg cx.2: de R$ 12,57 para R$ 11,61

- Simeticona 75 mg gts 15ml: de R$ 11,11 para R$ 10,27

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