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Sentenciado em 2ª instância, ex-seminarista foi preso graças a decisão do Supremo Tribunal Federal da semana passada

Gil Rugai foi condenado em 2013 a 33 anos e 9 meses, mas teve o direito de recorrer em liberdade
Alice Vergueiro/Futura Press
Gil Rugai foi condenado em 2013 a 33 anos e 9 meses, mas teve o direito de recorrer em liberdade

Condenado em segunda instância pelo assassinato do pai e da madrasta, o ex-seminarista Gil Rugai voltou a ser preso, na noite desta segunda-feira (22), como consequência de decisão da semana passada do Supremo Tribunal Federal cujo objetivo é evitar a farra de recursos que impede criminosos de irem à cadeia no Brasil.

Gil foi condenado pelo duplo assassinato de Luiz Carlos Rugai e Alessandra de Fátima Troitino, ocorrida em 2014. Eles foram assassinatos a tiros na própria casa com tiros – crime que o ex-religioso, então com 20 anos, sempre negou. 

Após a decisão do início da semana, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a prisão de Rugai, levado ao DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) e, posteriormente, encaminhado à carceragem do 2º Distrito Policial do Bom Retiro.

Gil Rugai foi levado a julgamento perante o Tribunal do Júri e condenado, em 2013, a 33 anos e 9 meses de reclusão, mas teve o direito de recorrer em liberdade devido à pendência, na época do julgamento, do mérito de habeas corpus perante o STF, no qual havia sido liminarmente concedida a soltura, segundo o TJ-SP.

O juiz determinou a prisão após julgado prejudicado o mérito desse habeas corpus, bem como não admitidos recursos especial e extraordinário interpostos posteriormente pela defesa do acusado. “Sentenciado o feito após o término da instrução da causa, com ulterior confirmação da condenação no recurso interposto, tem-se como concretizado o duplo grau de jurisdição”, decidiu o juiz.

De acordo com o TJ-SP, a decisão do juiz Adilson Paukoski Simoni, da 5ª Vara do Júri da capital, é baseada na recente decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), que conclui que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena mesmo que ainda estejam recorrendo aos tribunais superiores.

Com a decisão, um condenado poderá iniciar o cumprimento de pena se a Justiça de segunda instância rejeitar o recurso de apelação e mantiver a condenação em primeira instância.

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