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Mortes em série, alteração de cenas de crimes e repressão a protestos marcaram atuação da polícia em 2015; especialistas projetam episódios semelhantes se repetindo no ano que vem

Jovens mortos na chacina de Costa Barros: Grupo retornava de tarde no parque, no Rio de Janeiro
Reprodução de Internet
Jovens mortos na chacina de Costa Barros: Grupo retornava de tarde no parque, no Rio de Janeiro

Carlos Eduardo, Roberto, Cleiton, Wilton e Wesley. Cinco amigos de infância que tiveram suas vidas abreviadas ao cruzarem seus caminhos com o de uma equipe da Polícia Militar do Rio de Janeiro. As mortes se deram na noite de 28 de novembro de 2015 – um ano marcado por chacinas, episódios de repressão e flagrantes de desvios de conduta por parte de policiais em vários Estados do País.

Os cinco jovens da comunidade de Costa Barros retornavam do Parque de Madureira, onde haviam passado a tarde, no momento em que foram assassinados. O carro que transportava o grupo foi atingido por 81 disparos feitos pela PM. Desse total, 30 tiros acertaram os jovens, com idades entre 16 e 25 anos. 

Em depoimento, os quatro policiais responsáveis pela ação alegaram ter revidado supostos disparos feitos pelo grupo de amigos, versão contestada pelo Ministério Público. A promotoria denunciou os agentes acusando os policiais de terem manipulado a cena do crime para tentar sustentar a versão de que houve um confronto.

"Esse episódio, em que houve a alteração da cena, foi o caso de violência policial mais impactante para mim. Ficou muito claro que houve um julgamento prévio por parte da polícia, que considerou aqueles jovens bandidos sem razão", avalia o diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Roberto Dutra Torres Junior. 

A execução dos jovens em Costa Barros foi um dos muitos casos noticiados este ano de policiais modificando cenas de crimes. Ainda no Rio de Janeiro, onde PMs inclusive dispararam contra inocentes ao confundirem com armas um macaco hidráulico e um skate, cinco policiais foram flagrados em vídeo colocando um revólver na mão de um jovem morto no Morro da Providência, na zona norte da capital fluminense.

"Fica claro nessas situações de alteração de cena que os policiais agem errado várias vezes tentando consertar um primeiro erro", comenta o ouvidor da Polícia de São Paulo, Julio Cesar Neves.

Para o consultor e ex-secretário nacional de Segurança Pública coronel José Vicente Filho, condutas criminosas por parte de policiais podem ser expressões de uma formação deficiente. "O treinamento de policiais no Rio de Janeiro é feito em até quatro meses e em péssimas condições. Então a tendência é de que a situação vá piorando por lá, como já está acontecendo."

Chacinas

Mas o Rio de Janeiro não foi o único cenário de crimes e excessos cometidos por policiais em 2015. Um dos casos mais sangrentos deste ano ocorreu nas cidades de Osasco e Barueri, na Grande São Paulo, onde 19 pessoas foram assassinadas na noite de 13 de agosto.

A chacina pressionou o governo paulista a montar uma força-tarefa para esclarecer os crimes. Passados quatro meses, a principal linha de investigação indica que as execuções foram obra de policiais e guardas civis em represália à morte de dois agentes naquela mesma região.

Oito suspeitos foram presos – sete policiais militares e um guarda civil municipal. O processo corre em segredo de Justiça e a Corregedoria da Polícia Militar pediu à Justiça um prazo maior para concluir o inquérito.

"Ficou claro que houve a participação de policiais nesse caso. E em Carapicuíba também", comenta o ouvidor da polícia paulista, mencionando ainda a ação que deixou quatro mortos em frente a uma pizzaria na região metropolitana de SP, em setembro.

"Essas ocasiões infelizes são uma exceção rara. A PM paulista faz cerca de 30 mil atendimentos por dia. Se houvesse um despreparo ou falta de comando, isso daria um massacre", pondera o coronel Vicente Filho.

Ataques que deixaram 19 mortos em Osasco e em Barueri ocorreram em raio de 10 quilômetros
Reprodução/Twitter
Ataques que deixaram 19 mortos em Osasco e em Barueri ocorreram em raio de 10 quilômetros

Antes mesmo das chacinas em São Paulo, Estado que somou 17 mortes em série no ano, a população de Manaus vivenciou noites de tensão ao ver seus agentes de segurança ignorando as leis que eles próprios deveriam defender.

Num período de apenas três dias em julho, 34 pessoas foram assassinadas na capital amazonense. Os crimes seguiram roteiros parecidos, quase sempre executados por dois suspeitos em uma moto, com o auxílio de comparsas a bordo de um carro.

Somente em 27 de novembro, mais de quatro meses após os crimes, os primeiros suspeitos foram presos. Uma operação envolvendo diversas forças de segurança prendeu 15 pessoas – entre elas 12 policiais – acusadas de envolvimento na morte de oito vítimas naquele episódio.

"A atuação da polícia em 2015 tem avaliação negativa. O surgimento de tantos casos de violência policial provocou um aprofundamento da desconfiança da população. As pessoas não confiam que a policia possa cumprir o seu papel, que é o de proteger o cidadão", avalia Roberto Dutra.

Manifestações

A percepção do diretor do Ipea foi confirmada pelo Datafolha em pesquisa divulgada no mês passado. Segundo o estudo, seis em cada dez paulistanos sentem medo da polícia, índice dez pontos percentuais acima do registrado na pesquisa anterior, realizada durante as manifestações de junho de 2013.

E se naquele período a atuação da polícia durante protestos foi alvo de críticas, o mesmo voltou a acontecer neste ano. Em abril, mais de 200 pessoas ficaram feridas durante uma investida da Tropa de Choque do Paraná a um grupo de professores que realizava protesto em frente à Assembleia Legislativa do Estado.

A ação truculenta, com bombas de gás, balas de borracha e jatos de água, rendeu uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal contra o governador do estado, Beto Richa (PSDB) e outras cinco pessoas.

Já em novembro, a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo formulou 11 denúncias contra ações violentas da PM durante atos de estudantes que protestavam contra a reorganização escolar proposta pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB).

"Em geral, predomina uma lógica na polícia contrária à ideia do Estado que trata o cidadão como sujeito de direito. A instituição policial é preparada para tratar o cidadão de um modo subalterno. Mas também não podemos olhar esse fato de um jeito moralista, como se a polícia fosse o mal e o cidadão fosse o bem", comenta Roberto Dutra.

Em ano de chacinas, pesquisa mostra que medo dos paulistanos em relação à polícia cresceu
Leonardo Benassatto_13Set2015/Futura Press
Em ano de chacinas, pesquisa mostra que medo dos paulistanos em relação à polícia cresceu

Para o diretor do Ipea, a tendência é que as situações negativas envolvendo policiais em 2015 se repitam também em 2016.

"Acho que teremos um prolongamento ou até mesmo aprofundamento dessa violência policial. A sociedade demanda uma polícia violenta. Essa violência não surge 'do nada'. Há um processo de legitimização da violência, e esse processo está em curso. É um pensamento que se mostra no Congresso, com a existência da bancada da bala, e na própria sociedade", projeta.

Ex-secretário nacional de Segurança Pública, coronel José Vicente Filho também acredita que os confrontos envolvendo policiais podem ser mais frequentes em 2016, mas credita essa situação ao deterioramento do cenário econômico no País.

"Com as condições socioeconômicas se agravando, isso repercute na criminalidade. Os efeitos da economia e do desemprego poderão aumentar o número de crimes contra o patrimônio e levar a mais embates com a polícia."

Já o ouvidor Julio Neves diz estar "torcendo" por melhoras nesse cenário para o ano que vem. Ele ressalta que a presença constante da polícia no noticiário em 2015 trouxe um aspecto positivo: A popularização do debate a respeito da desmilitarização das polícias.

"Isso tudo que ocorreu deixa esse debate aberto. Eu acredito que cresceu a discussão sobre a desmilitarização, sobre uma nova polícia, e vai ser questão de pouco tempo para que haja uma mudança. Hoje o próprio policial fala disso, coisa que, até um ano atrás, era como se fosse um assunto proibido", explica Neves.

Roberto Dutra, no entanto, não acredita que a desmilitarização surja como a solução para todos os problemas da polícia brasileira. "O problema não é ser ou não ser militar. A violência vem da sociedade. Como mudar a polícia se a própria sociedade é violenta? Acredito que seja necessária uma revolução institucional da polícia, mas não existe uma solução pronta", argumenta.