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Em entrevista ao iG, Julio Cesar Fernandes afirma não ter dúvida da existência de agentes que executam pessoas em SP

O Ouvidor das Polícias do Estado de São Paulo, Julio Cesar Fernandes:
Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo
O Ouvidor das Polícias do Estado de São Paulo, Julio Cesar Fernandes: "Letalidade é anormal"

O número de vítimas de chacinas na capital paulista cresceu de tal forma neste ano que pode levar a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo a reinstalar a Comissão Especial Para Redução da Letalidade em Ações Envolvendo Policiais, abandonada há quatro anos.

Essa é uma das propostas de Julio Cesar Fernandes, Ouvidor da Polícia paulista – espécie de ombudsman, que acompanha casos e avalia a atuação das corporações no Estado – para a reunião do Conselho da Ouvidoria, realizada ao lado de outros dez integrantes do órgão, nesta quinta-feira (16), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo. O objetivo é propor alternativas para diminuir a quantidade de mortes praticadas por agentes em território paulista.

"Temos uma série de denúncias, faltam as comprovações. O fato é que existem grupos de pessoas dentro das polícias que têm praticado execuções. Só no ano passado, tivemos 838 mortos em confrontos com a polícia, de acordo com os dados oficiais. Não dá para acreditar que esse número é normal", afirma Fernandes em entrevista ao iG .

"Isso ficou muito claro na semana passada no [bairro] Butantã: o policial pega a arma para mudar a cena do crime.... Tudo, fica claro, foi previamente combinado. Só que o depoimento dos agentes diz que as mortes foram legítima defesa. Se não tivéssemos as filmagens, esses assassinos fardados seriam tratados como heróis."

Manifestantes fazem meia hora de silêncio um mês após chacina na Grande SP, ainda sem solução
Leonardo Benassatto_13Set2015/Futura Press
Manifestantes fazem meia hora de silêncio um mês após chacina na Grande SP, ainda sem solução

O caso abordado é apenas mais um da série de crimes cometidos por policiais, segundo investigadores. No feriado de 7 de setembro, dois suspeitos de roubo foram mortos por agentes no Butantã, na zona oeste paulistana. A princípio, o caso era tratado como troca de tiros e legítima defesa. No entanto, um vídeo de câmera de segurança logo revelou a farsa nos depoimentos dos envolvidos

As imagens mostram o suspeito Paulo Henrique Porto de Oliveira sendo rendido, revistado, algemado e depois baleado pelos policiais. Na sequência, Fernando Henrique da Silva, que conseguiu fugir para dentro de uma casa, também foi morto, ao ser atirado do alto de um telhado. Os policiais, no entanto, alegam que ambos foram mortos em um tiroteio.

Na quarta-feira (15), o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, anunciou a prisão de 11 PMs acusados de envolvimento nas mortes, incluindo um tenente da corporação. 

O caso ocorreu menos de um mês depois da chacina que deixou 19 mortos em Barueri e Osasco, na Grande São Paulo, até o momento sem autoria esclarecida. De acordo com as denúncias, as execuções ocorreram após a morte de um PM e de um Guarda Civil Metropolitano dias antes. 

Policiais em frente à sede da Pavilhão 9, onde uma chacina deixou 8 mortos em abril passado
Reprodução
Policiais em frente à sede da Pavilhão 9, onde uma chacina deixou 8 mortos em abril passado

"A Ouvidoria não sabe explicar os crimes. Isso cabe à Secretaria de Segurança Pública e estamos pressionando para receber explicações", ressalta Fernandes. "Infelizmente, ainda falta comprovar as denúncias contra os PMs. É até complicado ir além disso no tema, porque são investigações que correm sob segredo de Justiça e a intenção da Ouvidoria não é estragá-las. É cobrar por melhoras e esclarecimentos."

Além de admitir a existência dos grupos de extermínio e da alta letalidade policial, Fernandes também afirma que, se houve esforços para mudar tal realidade no Estado, claramente eles não surtiram efeito. Dados oficiais mostram que o número de vítimas de chacinas na capital paulista triplicou em 2015.

"A situação permanece a mesma de sempre, não vemos resultados. É difícil saber por que a polícia mata tanto, talvez seja aquela lógica da sociedade do 'bandido bom é bandido morto' que o induz ao erro, não sei. Mas só a diferença de número de bandidos e policiais mortos em trocas de tiros mostra claramente que muitos dos casos são execuções", analisa o Ouvidor. "Quem sabe, reativando a comissão que investiga a letalidade, conseguimos mudar essa realidade, nem que seja um pouco."