Manifestantes defendem legalização da morte assistida, em 16 de outubro de 2024, em frente ao Parlamento britânico, em Londres
JUSTIN TALLIS
Manifestantes defendem legalização da morte assistida, em 16 de outubro de 2024, em frente ao Parlamento britânico, em Londres
Justin Tallis

Quase dez anos depois do fracasso de uma tentativa anterior, uma parlamentar trabalhista apresentou, nesta quarta-feira (16), na Câmara dos Comuns britânica um projeto de lei para legalizar a morte assistida para pessoas com doenças terminais.

"É um grande dia" e "o começo de um novo capítulo", afirmou a deputada Kim Leadbeater, que se aproximou na quarta-feira de manhã para agradecer a presença dos ativistas da associação Dignity in Dying (Dignidade ao morrer), reunidos em frente ao Parlamento para apoiá-la.

No início da tarde, ela apresentou sua proposta intitulada "Projeto de Lei para o fim da vida dos adultos doentes em fase terminal", confirmando que seu texto será debatido em 29 de novembro.

Antes de chegar ao poder em julho, o primeiro-ministro trabalhista, Keir Starmer, se comprometeu a permitir que o Parlamento decidisse sobre a morte assistida, enquanto a última votação na Câmara Baixa remonta a 2015.

"Acredito que chegou o momento desse debate", defendeu Kim Leadbeater, assegurando que seu texto incluirá "garantias e proteções sólidas e seguras".

Starmer disse não haverá instruções de voto para esse texto.

A assistência ao suicídio é ilegal na Inglaterra, no País de Gales e na Irlanda do Norte, e acarreta uma sentença de 14 anos de prisão por auxílio e cumplicidade.

Na Escócia, a prática não é criminalizada como tal, mas uma pessoa que ajuda alguém a morrer pode ser processada por homicídio.

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