Uso de 'cápsula' de suicídio na Suíça leva à prisão de várias pessoas

Várias pessoas foram presas na Suíça depois que uma mulher utilizou uma "cápsula" de assistência ao suicídio, um dispositivo em forma de sarcófago que permite tirar...

Foto de 23 de setembro de 2023, divulgada pela 'The Last Resort', uma associação de morte assistida, mostra a cápsula Sarco no local onde ela teria sido usada por uma americana de 64 anos, que morreu usando o dispositivo
Foto: HANDOUT
Foto de 23 de setembro de 2023, divulgada pela "The Last Resort", uma associação de morte assistida, mostra a cápsula Sarco no local onde ela teria sido usada por uma americana de 64 anos, que morreu usando o dispositivo
Handout

Várias pessoas foram presas na Suíça depois que uma mulher utilizou uma "cápsula" de assistência ao suicídio, um dispositivo em forma de sarcófago que permite tirar a própria vida sem assistência médica.

O suicídio assistido medicamente é permitido na Suíça sob condições muito específicas, mas essa cápsula de aparência futurista gera controvérsias desde que o jornal NZZ am Sonntag revelou, no início de julho, que poderia ser usada pela primeira vez em território suíço.

"Na segunda-feira, 23 de setembro, por volta das 16h01 [11h01 de Brasília], uma mulher de 64 anos, originária do meio-oeste dos Estados Unidos, faleceu utilizando o dispositivo Sarco", informou a The Last Resort, associação que promove o dispositivo, em comunicado publicado após a polícia anunciar as prisões, nesta terça-feira (24).

A associação acrescentou que a mulher "sofreu por muitos anos de uma série de problemas graves relacionados a uma severa deficiência imunológica".

Segundo a mídia suíça, esta é a primeira vez que a cápsula, chamada "Sarco" (de sarcófago), foi usada.

"A promotoria do cantão de Schaffhausen abriu um processo criminal contra várias pessoas por incitação e assistência ao suicídio, e várias pessoas foram presas", indicou a polícia local em um comunicado.

A promotoria do pequeno cantão, situado no norte da Suíça, perto da Alemanha, também está investigando se outras leis penais foram violadas.

Na segunda-feira, um escritório de advocacia informou às autoridades que "um suicídio assistido com a cápsula Sarco havia ocorrido à tarde em uma cabana florestal em Merishausen", explicou a polícia.

"Em consequência, a polícia de Schaffhausen, incluindo o serviço forense e a promotoria do cantão, intervieram no local dos fatos", afirma o comunicado, que aponta que "a cápsula de suicídio Sarco foi confiscada e o corpo da pessoa falecida foi transferido para autópsia".

- Fora da lei -

Inventada pelo australiano Philip Nitschke, um ex-médico conhecido por suas posturas controversas sobre a eutanásia, a cápsula é uma pequena cabine violeta com rodas.

O usuário precisa deitar-se dentro dela e responder a uma série de perguntas para confirmar que compreende o que está fazendo antes de acionar um botão que libera nitrogênio. Supõe-se que a pessoa perca a consciência em poucos segundos e morre em questão de minutos, segundo a The Last Resort.

Em julho, os responsáveis por esse dispositivo o apresentaram e indicaram que desejavam que fosse utilizado pela primeira vez na Suíça, o que causou grande comoção, já que o suicídio assistido é permitido no país, mas sob supervisão médica.

No entanto, a associação anunciou no final de julho que a pessoa que seria a primeira a usá-la, uma mulher americana de cerca de 50 anos, foi descartada devido ao agravamento de seu estado de saúde mental.

Na segunda-feira, a ministra do Interior suíça, Elisabeth Baume Schneider, disse durante uma sessão de perguntas na Câmara dos Deputados que a "cápsula de suicídio Sarco não está em conformidade com a lei".

Em primeiro lugar, porque não atende aos "requisitos de segurança dos produtos". Além disso, o uso de nitrogênio dentro do dispositivo "não é compatível" com a lei de produtos químicos, explicou a ministra.

Fiona Stewart, advogada e membro do conselho consultivo da The Last Resort, declarou nesta terça-feira que a associação "sempre atuou com base nos conselhos legais de seus advogados".

"Desde 2021, eles sempre consideraram que o uso da Sarco na Suíça era legal", afirmou a organização em um comunicado.

Florian Willet, copresidente da The Last Resort, "foi a única pessoa presente no momento da morte" e descreveu a morte da mulher como "pacífica, rápida e digna", segundo o comunicado, que também diz que o procedimento ocorreu "sob as árvores", em uma área florestal privada.

AFP