Os eleitores dos Estados Unidos foram às urnas nesta terça-feira (3) nas chamadas Midterms , eleições realizadas na metade do mandato presidencial. A votação define a composição do Congresso americano, formado pela Câmara dos Representantes e pelo Senado, além de cargos estaduais e locais. As urnas foram fechadas às 20h.
Neste ano, estão em disputa as 435 cadeiras da Câmara e 35 das 100 vagas do Senado . Os deputados têm mandatos de dois anos, enquanto os senadores permanecem no cargo por seis anos, com renovação de aproximadamente um terço da Casa a cada eleição.
Diferentemente do Brasil, os Estados Unidos não possuem um órgão nacional responsável por centralizar a apuração das eleições, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) . A contagem dos votos é organizada pelas autoridades de cada estado, que também estabelecem suas próprias regras para o processo.
Após o fechamento das urnas, os votos são encaminhados às autoridades eleitorais locais, responsáveis pela contabilização. Os resultados preliminares costumam ser divulgados nos sites oficiais dos condados.
A votação pode ser realizada em cédulas de papel ou por equipamentos eletrônicos, dependendo da região. Além disso, os eleitores podem votar antecipadamente ou enviar seus votos pelo correio, modalidades que também influenciam o tempo de apuração.
Como funciona a apuração dos votos nos EUA?
Uma das principais diferenças entre os sistemas eleitorais brasileiro e americano está na organização da apuração. No Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) coordena o processo nacionalmente. Nos Estados Unidos, não existe uma autoridade federal com a mesma atribuição.
As regras sobre votação, contagem e certificação dos resultados são definidas pelos próprios estados. Na prática, autoridades eleitorais locais, como funcionários de condados e municípios, são responsáveis por receber, processar e contabilizar os votos.
Após o encerramento da votação, as cédulas e os registros eletrônicos são encaminhados às autoridades eleitorais responsáveis pela contagem.
De acordo com a Comissão de Assistência Eleitoral dos Estados Unidos (EAC, na sigla em inglês), os resultados preliminares são divulgados pelas autoridades locais assim que possível, geralmente por meio dos sites oficiais dos condados.
Por que a apuração pode demorar?
O tempo necessário para contabilizar os votos depende das regras de cada estado e dos procedimentos adotados pelas autoridades locais.
Um dos fatores que podem prolongar o processo é a votação antecipada, que inclui cédulas enviadas pelo correio . Em determinados estados, esses votos podem ser recebidos e contabilizados mesmo depois do dia oficial da eleição, desde que atendam aos critérios estabelecidos pela legislação local.
A Califórnia, por exemplo, permite a validação de cédulas que tenham sido postadas até o dia da eleição, mesmo que cheguem às autoridades eleitorais posteriormente. Por isso, a contabilização completa pode levar semanas .
Outro fator é que os estados estabelecem cronogramas diferentes para o processamento e a divulgação dos votos antecipados. Enquanto algumas jurisdições começam a contabilizar essas cédulas antes do encerramento da votação, outras possuem restrições que atrasam o procedimento.
Por esse motivo, o fechamento das urnas não significa que todos os votos já tenham sido contabilizados .
Quando os resultados são oficializados?
Assim que os votos são contabilizados, as autoridades eleitorais divulgam os números disponíveis. Com base nesses dados, veículos de comunicação americanos também podem projetar vencedores de determinadas disputas .
Essas projeções, entretanto, não representam a certificação oficial do resultado.
A certificação é a etapa em que as autoridades responsáveis atestam que os números correspondem à contagem válida dos votos registrados naquela eleição.
Pode haver recontagem de votos?
Sim. Cada estado possui legislação própria para determinar em quais circunstâncias uma recontagem pode ser solicitada ou exigida .
Entre as situações previstas estão pedidos apresentados por candidatos ou eleitores, margens de vitória muito estreitas que acionam automaticamente uma nova contagem e determinações judiciais.
Dependendo da legislação estadual, quem solicita a recontagem pode precisar pagar uma taxa ou assumir os custos do procedimento.
Não existe um prazo único estabelecido pela legislação federal para a realização dessas recontagens. No entanto, elas precisam ser concluídas antes da certificação oficial dos resultados.