Deltan Dallagnol, ex-procurador da República e senador eleito pelo Paraná pelo Novo, compareceu ao debate presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) , realizado pela Band neste domingo (18), usando uma camiseta com uma referência à prisão do petista e à Operação Lava Jato .
A peça trazia a frase “Eu prendi o Lula, o STF soltou”, acompanhada de uma imagem do PowerPoint apresentado por Dallagnol em 2016, quando ele integrava a força-tarefa da Lava Jato e apresentou a denúncia contra o então ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá, em São Paulo .
Segundo informações da CNN Brasil, pessoas próximas a Dallagnol e ao ex-juiz Sergio Moro afirmaram que a intenção era “relembrar ao Lula quem foi que o prendeu”.
Dallagnol estava sentado na primeira fileira dos convidados de Flávio Bolsonaro no estúdio. Ao lado dele estava Sergio Moro, ex-juiz responsável pela ordem de prisão de Lula em abril de 2018, no âmbito da operação.
Quem estava no debate com Flávio Bolsonaro
Uma fotografia publicada nas redes sociais mostrou Dallagnol usando a camiseta ao lado de Moro, governador eleito do Paraná pelo PL.
Entre os convidados de Flávio também estavam os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato (PL-SP), o governador reeleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e os senadores eleitos Guilherme Derrite e André do Prado .
Lula, por sua vez, compareceu acompanhado do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), do ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT), da deputada Tabata Amaral (PSB) e das ex-ministras Simone Tebet e Marina Silva .
O que foi o PowerPoint de Deltan Dallagnol
A imagem estampada na camiseta remete a uma apresentação exibida por Dallagnol em setembro de 2016, durante uma entrevista coletiva da força-tarefa da Operação Lava Jato .
Na ocasião, o então procurador apresentou slides para explicar a denúncia contra Lula relacionada ao tríplex no Guarujá . A apresentação colocava o petista no centro de um esquema que, segundo a acusação, envolvia uma organização criminosa.
O formato da exposição gerou repercussão porque associava visualmente o nome de Lula a diferentes elementos da investigação antes do julgamento definitivo do caso.
Por que Lula foi preso e depois solto?
Lula foi preso em abril de 2018, após ser condenado no processo do tríplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato. A acusação sustentava que o imóvel e as reformas realizadas nele constituíam vantagens indevidas oferecidas pela construtora OAS em troca de benefícios relacionados a contratos com a Petrobras . Lula negou as acusações.
A condenação foi proferida pelo então juiz Sergio Moro e confirmada em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O ex-presidente ficou preso por 580 dias e deixou a prisão em novembro de 2019, após o STF decidir que o cumprimento da pena deveria ocorrer somente depois do esgotamento dos recursos judiciais.
Em 2021, o Supremo tomou duas decisões importantes relacionadas aos processos contra Lula. Em março, o ministro Edson Fachin anulou as condenações ao entender que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar os casos, pois as acusações não apresentavam relação direta com os desvios na Petrobras que fundamentaram a atuação da Lava Jato. Em abril, o plenário do STF confirmou a anulação por oito votos a três.
Também em março de 2021, a Segunda Turma do STF reconheceu a parcialidade de Sergio Moro na condução do processo do tríplex, decisão que foi mantida pelo plenário da Corte em junho, por sete votos a quatro. Com isso, foram anulados os atos praticados por Moro nesse processo.
As decisões de 2021 permitiram que Lula recuperasse os direitos políticos e voltasse a disputar eleições. A anulação das condenações por incompetência da vara responsável e o reconhecimento da parcialidade do ex-juiz foram fundamentos jurídicos distintos, embora ambos tenham repercutido no caso.
Por que Dallagnol foi condenado a indenizar Lula
Em março de 2022, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Dallagnol a indenizar Lula por danos morais em razão da apresentação.
A decisão foi tomada por quatro votos a um. Os ministros entenderam que a forma como o então procurador apresentou as acusações ultrapassou os limites de sua atuação e causou dano à imagem do petista.
O valor da indenização foi fixado em R$ 75 mil, acrescido de encargos legais. Posteriormente, o montante chegou a aproximadamente R$ 146 mil, valor que Dallagnol foi obrigado a pagar.
A condenação dizia respeito à apresentação pública que associou Lula ao suposto comando de uma organização criminosa. O caso se tornou um dos episódios mais conhecidos da atuação da força-tarefa da Lava Jato contra o então ex-presidente.