O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques , recebe nesta terça-feira (13) advogados das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) . A reunião ocorre após decisões conflitantes sobre o canal “Exército do Lula” , criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) no WhatsApp, e diante de questionamentos sobre a atuação do magistrado na disputa presidencial.
Segundo a CNN Brasil, o encontro foi convocado para tratar da sequência de decisões tomadas a partir de pedidos das duas campanhas. A expectativa é que Kassio esclareça os motivos da ordem que determinou a retirada do canal do ar e reforce a posição de imparcialidade da Justiça Eleitoral.
O episódio provocou desconforto entre integrantes do tribunal e alimentou críticas de setores da Justiça Eleitoral, que avaliam que a atuação do presidente do TSE pode favorecer Flávio Bolsonaro. Contudo, as críticas não representam uma conclusão institucional sobre parcialidade do ministro.
Por que o canal de Janones provocou conflito no TSE?
O canal “Exército do Lula” passou a ser alvo de questionamentos da campanha de Flávio Bolsonaro, que apresentou ações na Justiça Eleitoral contra a existência do espaço e o conteúdo divulgado nele.
No sábado (10), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva , pediu informações adicionais antes de decidir sobre a suspensão do canal. Na avaliação dele, o pedido apresentado pela campanha de Flávio ainda não tinha elementos suficientes para uma decisão.
Entretanto, no domingo (11), Kassio Nunes Marques determinou, em processo administrativo, que o WhatsApp retirasse o canal do ar. Horas depois, Cueva suspendeu a ordem do presidente do TSE e determinou o restabelecimento imediato e provisório do espaço.
O corregedor argumentou que a suspensão havia sido determinada antes da conclusão das diligências necessárias para instruir o processo. Por isso, decidiu manter o canal em funcionamento até que o plenário do tribunal analise a controvérsia.
A palavra final sobre o caso deverá ser do colegiado do TSE.
Decisões provocam desconforto entre ministros
A divergência entre Kassio e Cueva ampliou a tensão dentro da Justiça Eleitoral. De acordo com a CNN Brasil, ministros relataram reservadamente incômodo com a atuação do presidente da Corte, sob o argumento de que ele teria interferido em um processo que já estava sob a condução do corregedor e ainda aguardava informações das partes.
A avaliação relatada é de que a sequência de decisões pode gerar insegurança jurídica. As críticas também se estenderam à percepção de que algumas medidas adotadas durante o segundo turno beneficiariam a campanha de Flávio Bolsonaro.
O cenário aumenta a pressão sobre Kassio, que assumiu a Presidência do TSE e tem a responsabilidade de conduzir os trabalhos da Corte durante a disputa eleitoral.
Lula e Flávio questionam atuação da Justiça Eleitoral
As duas campanhas têm apresentado reclamações sobre decisões judiciais durante o segundo turno. O caso do canal de Janones se tornou mais um ponto de disputa entre os candidatos e de questionamento sobre os limites da atuação da Justiça Eleitoral .
A reunião desta terça-feira deve servir para discutir o episódio e esclarecer os fundamentos da decisão que determinou a retirada do canal. A controvérsia também poderá ser levada ao plenário do TSE, responsável por deliberar sobre a questão.