A ministra Cármen Lúcia , do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido apresentado pelo candidato à Presidência Renan Santos (Missão) para participar do debate da TV Globo , marcado para esta quinta-feira (01), às 21h30. A decisão mantém o presidenciável fora do último confronto entre candidatos antes do primeiro turno, no domingo (04).
O pedido chegou ao STF depois de o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, também negar a solicitação feita pela campanha de Renan .
A decisão de Cármen Lúcia, porém, não entrou no mérito sobre se o candidato teria ou não direito de estar no debate. A ministra considerou que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada pelo partido não era o instrumento adequado para resolver uma situação específica envolvendo um candidato. O processo foi arquivado .
Por que Renan ficou fora
Renan Santos não estava entre os candidatos inicialmente convidados pela Globo . A emissora adotou como referência a representação parlamentar dos partidos para definir os participantes.
O Missão, partido de Renan, tem atualmente um deputado federal, Kim Kataguiri, e não alcança o número de parlamentares utilizado como critério para a participação obrigatória.
A campanha argumentou que a Globo havia criado uma expectativa de participação de Renan ao incluí-lo em outras atividades relacionadas à cobertura eleitoral. Também sustentou que a exclusão prejudicaria sua candidatura.
O pedido apresentado ao TSE buscava obrigar a emissora a incluir o candidato no debate. Nunes Marques negou a solicitação, entendendo que o partido não preenchia o requisito de representação parlamentar.
Cármen Lúcia não analisou o mérito
No STF, o Missão apresentou uma ADPF para tentar garantir a presença de Renan no encontro.
Cármen Lúcia entendeu que esse tipo de ação não poderia ser usado para determinar uma medida específica em benefício de um candidato. Segundo a ministra, a ADPF é destinada ao controle abstrato de constitucionalidade, e não à solução de um interesse individual ou de uma situação concreta.
Outro ponto considerado foi que o caso já estava sendo discutido no TSE. A representação na Justiça Eleitoral havia sido protocolada antes da ação apresentada ao Supremo. Por isso, a ministra concluiu que havia outro caminho processual para tratar da questão.
Diferença entre Renan e Zema
A situação de Romeu Zema (Novo) foi diferente. O candidato também havia ficado fora da lista inicial da Globo, mas recorreu à Justiça Eleitoral.
Nunes Marques determinou a inclusão de Zema após considerar a composição atual da bancada do Novo. O partido passou a ter cinco deputados federais, embora três deles tenham sido eleitos em 2022 e outros dois tenham ingressado posteriormente na legenda.
Já o Missão tem apenas um deputado federal, o que levou a uma situação diferente no pedido apresentado por Renan.
Debate acontece nesta quinta
Com a decisão do STF, o debate da Globo será realizado nesta quinta-feira (01), às 21h30, com mediação de César Tralli.
Estão confirmados Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo). O presidente Lula (PT), que também havia sido convidado, informou que não participará do encontro. No mesmo horário, ele deve participar de uma entrevista no Flow Podcast .
O encontro será o último debate presidencial antes do primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4). O formato terá quatro blocos, com perguntas sobre temas previamente definidos e questões de livre escolha dos candidatos. Entre os assuntos previstos estão Amazônia, segurança nas fronteiras, combate ao crime organizado e infraestrutura para exportações.
Renan já participou de outro debate
Apesar de ficar fora do encontro da Globo, Renan Santos já participou do primeiro debate presidencial desta eleição, realizado pela Band em agosto.
Na ocasião, ele dividiu o palco com Ronaldo Caiado e Augusto Cury. Lula, Flávio Bolsonaro e Zema não participaram daquele confronto.
A decisão de Cármen Lúcia encerra, por enquanto, a tentativa judicial de Renan de conseguir uma vaga no debate da Globo .
Renan promete recorrer e convoca protesto
Após a decisão, Renan Santos reagiu nas redes sociais e afirmou que pretende continuar recorrendo para tentar participar do debate. Durante uma transmissão ao vivo, o candidato disse que sua equipe jurídica avalia novas medidas no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que tentará reverter a decisão " até o último minuto ".
Renan também criticou Cármen Lúcia, o TSE e a TV Globo. Em uma das declarações, chamou o Brasil de "país amaldiçoado" e afirmou que haveria uma articulação para impedir sua participação no encontro .
As acusações, porém, foram apresentadas pelo próprio candidato durante a transmissão e não foram acompanhadas, no material divulgado, de provas que comprovem uma suposta articulação entre a emissora e outros candidatos.
Protesto em frente à Globo
Renan também convocou apoiadores para um protesto marcado para as 20h desta quinta-feira (01), em frente à sede da Globo, no Jardim Botânico, no Rio de Janeiro.
Durante a transmissão, o candidato voltou a afirmar que estaria sendo alvo de perseguição e relacionou a decisão atual a outro episódio de sua campanha, quando uma decisão do ministro Dias Toffoli suspendeu temporariamente sua campanha digital. A medida foi posteriormente revista.
Renan afirmou ainda que, caso consiga uma decisão favorável de última hora, irá ao debate e disse que pretende confrontar principalmente Flávio Bolsonaro, que está confirmado no programa.
Apesar da reação, até o momento a decisão de Cármen Lúcia mantém Renan fora do debate desta quinta-feira.
Quem é Renan Santos
Conhecido por figurar nos debates políticos nas redes sociais e nas grandes mobilizações de rua nos últimos dez anos, Renan Santos se candidata pela primeira vez a um cargo eletivo. Ativista, músico, empresário, escritor e agora político, ele é candidato a cadeira de presidente pelo recém criado partido Missão.
Renan Antônio Ferreira dos Santos tem 42 anos e nasceu em São Paulo, no dia 14 de fevereiro de 1984. Cresceu no tradicional bairro da Mooca, na capital paulista, ele é filho do advogado Mário Jorge Ferrera dos Santos e da psicóloga Suelli Ferreira dos Santos. Cresceu num ambiente familiar que unia os debates sociais com o meio jurídico.