Candidatos não poderão ser presos a partir deste sábado

Regra do Código Eleitoral impede prisão ou detenção de candidatos nos 15 dias anteriores ao primeiro turno, salvo em caso de flagrante delito

Candidatos não podem ser presos a partir de sábado
Foto: Gerado por IA
Candidatos não podem ser presos a partir de sábado

Candidatas e candidatos que disputam as eleições 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (19).

A medida é prevista pelo Código Eleitoral, para os 15 dias que antecedem o primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Ela valerá até 48 horas após o encerramento da votação.

Exceção

Durante o período de vigência da regra, prisões ou detenções só poderão ocorrer em casos de flagrante delito. A garantia alcança todos os candidatos registrados para a disputa eleitoral.

De acordo com o calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores irão às urnas em 4 de outubro para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.