O ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou o colega Luiz Fux de ter conduzido de forma inadequada o julgamento que analisou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Em ofício encaminhado a Fux, Gilmar afirmou que houve um “ajuste prévio” entre o presidente da Segunda Turma e o ministro André Mendonça para levar o caso à análise do colegiado. Segundo ele, parte dos integrantes da Turma não foi comunicada previamente sobre a convocação da sessão.
O documento foi enviado por Gilmar em 11 de setembro e veio a público nesta quinta-feira (17).
Sessão foi convocada após decisão de Mendonça
A discussão teve origem em uma decisão individual de André Mendonça, que determinou o afastamento de Andrei Rodrigues do comando da PF e também de Leandro Almada de Castro, diretor de Inteligência da corporação.
O caso chegou à Segunda Turma para que os demais ministros analisassem a manutenção da medida.
Na sessão de 8 de setembro, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques acompanharam a decisão de Mendonça. Gilmar Mendes pediu vista do processo, ou seja, mais tempo para analisar o caso. O voto de Dias Toffoli ainda estava pendente.
Gilmar cita diferença de horários
No ofício, Gilmar apresentou uma cronologia dos acontecimentos e questionou a rapidez com que o julgamento foi realizado.
Segundo o ministro, a decisão de Mendonça que afastou Andrei foi registrada no andamento processual às 8h43. Depois, a sessão foi convocada para analisar a medida.
Gilmar afirmou ter sido comunicado sobre a abertura da sessão apenas 22 minutos antes do início, o que, segundo ele, não teria permitido uma análise adequada do processo.
Para o ministro, a forma como o procedimento ocorreu contrariou princípios de colegialidade e de participação dos integrantes da Segunda Turma.
Afastamento de Andrei provocou divisão
A decisão de Mendonça ocorreu em meio à crise envolvendo integrantes do STF e investigações relacionadas ao caso Banco Master.
Ao justificar o afastamento, Mendonça questionou a autenticidade e a forma de produção de um relatório da Polícia Federal utilizado em uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. O magistrado afirmou que o material apresentava graves problemas e apontou a existência de possíveis irregularidades na atuação de setores da corporação.
O afastamento de Andrei e de Leandro Almada foi posteriormente levado à Segunda Turma. Fux e Nunes Marques votaram pela manutenção da decisão, enquanto Gilmar pediu vista.
Crise entre ministros se intensificou
O episódio ocorre em meio a uma sequência de confrontos públicos entre ministros do Supremo relacionados ao caso Master e às investigações envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Na sessão de 15 de setembro, Gilmar e Mendonça protagonizaram novos embates durante a discussão de processos ligados ao caso. O ministro Flávio Dino pediu vista e suspendeu a análise de uma questão que poderia reunir processos envolvendo os dois magistrados.
A crise também alcançou a condução administrativa da Corte, com questionamentos sobre a forma de convocação de sessões e sobre a participação dos ministros nos julgamentos.
Até a publicação desta reportagem, o episódio envolvendo o afastamento de Andrei Rodrigues continuava sendo alvo de questionamentos dentro do próprio STF.