A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição e o recolhimento de todos os lotes das bebidas proteicas NotShake Protein, da empresa NotCo Brasil. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16).
De acordo com a resolução, além do recolhimento, a Agência determina a proibição da fabricação, da comercialização, da distribuição, da propaganda e do uso dos produtos.
Quatro sabores foram atingidos com a medida:
- morango com tâmara;
- baunilha com coco;
- chocolate;
- café caramelo.
Com a decisão, todos os lotes dos quatro sabores devem ser retirados de todos os pontos de venda físicos e não podem mais ser fabricados ou comercializados. A resolução entra em vigor a partir da data da publicação.
O documento ainda afirma que os produtos apresentaram uma série de irregularidades, como o uso de suco concentrado de repolho sem demonstração de atendimento aos requisitos de segurança aplicáveis a suplementos alimentares.
A Anvisa também explicou que houve uma mudança de categoria inadequada dos produtos para alimentos à base de proteínas vegetais, apesar de sua finalidade ter aporte de proteínas, vitaminas, minerais e fibra.
Além disso, houve também a ausência de notificação dos produtos junto à Anvisa como suplementos alimentares após o encerramento do prazo de adequação previsto nas regras de transição da regulamentação do setor.
O documento também cita a insuficiência de estudos apresentados pela NotCo para demonstrar a manutenção das características dos produtos durante todo o prazo de validade, além de uma infração no uso da alegação “zero lactose”.
O iG acionou a NotCo Brasil, mas, até a publicação desta reportagem, não obteve retorno. O espaço segue aberto.