O Conjunto Juscelino Kubitschek, um dos principais cartões-postais de Belo Horizonte , carrega mais de cinco décadas de história e foi concebido para funcionar como uma verdadeira “cidade dentro da cidade”. Projetado por Oscar Niemeyer, o complexo reúne 1.087 unidades residenciais, além de instituições e equipamentos culturais.
A trajetória do edifício também inclui um processo de tombamento e uma condenação criminal relacionada à conservação do patrimônio.
Um projeto de Oscar Niemeyer
O Conjunto JK foi projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer em um período em que ele ainda começava a consolidar sua trajetória na arquitetura brasileira.
A construção ocorreu antes da inauguração de Brasília e aproximadamente no mesmo período em que Niemeyer desenvolvia o Conjunto Moderno da Pampulha, também em Belo Horizonte .
Apesar de muitas vezes ser chamado simplesmente de Edifício JK, o local é, na realidade, um complexo formado por diferentes edifícios e estruturas que ocupam praticamente um quarteirão.
A proposta era criar uma espécie de cidade dentro da cidade, reunindo moradias e diferentes espaços em um mesmo conjunto.
Complexo poderia abrigar 5 mil moradores
O tamanho do empreendimento ajuda a explicar sua importância na paisagem de Belo Horizonte. São 1.087 unidades residenciais . Se todos os apartamentos estivessem ocupados, o conjunto poderia ter aproximadamente 5 mil moradores .
Além das unidades habitacionais, o espaço também abriga instituições e equipamentos culturais.
Entre eles está o Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, criado em 1907 e voltado à preservação e divulgação da história do estado.
Tombamento entrou na história do conjunto
Com o passar dos anos, moradores passaram a demonstrar preocupação com o futuro do complexo e com a preservação de suas características originais.
Um grupo formado por moradores, arquitetos e historiadores procurou a Diretoria de Patrimônio Cultural para cobrar o andamento do processo de tombamento.
Em 2021, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) passou a acompanhar a questão. Integrantes do órgão participaram de uma visita técnica ao conjunto depois de uma audiência pública sobre o assunto.
A mobilização também contou com integrantes do movimento VivaJK e articulação com representantes do Legislativo.
O tombamento fez com que o conjunto passasse a ser reconhecido como patrimônio cultural, reforçando a responsabilidade pela preservação de suas características.
Infiltrações ameaçaram acervo histórico
Contudo, a preservação do prédio passou a enfrentar problemas estruturais e de conservação. Segundo o MPMG, a partir de 2020 foram identificadas falhas na adoção de medidas para evitar danos ao Instituto Histórico e Geográfico e ao acervo mantido no local.
Um dos principais problemas era a falta de impermeabilização adequada das lajes da esplanada dos dois blocos. A entrada de água provocou danos no teto e nas paredes e chegou a causar o estufamento do piso do instituto.
O problema preocupava principalmente por causa do material armazenado no local, que inclui obras de arte, documentos históricos e livros raros.
O sistema construtivo do conjunto contribuiu para aumentar a preocupação com as infiltrações.
A estrutura do prédio utiliza concreto armado e possui duas lajes sobrepostas. Segundo a explicação apresentada pelo MPMG, a água podia penetrar pela laje superior e ficar acumulada entre as duas estruturas antes de aparecer na parte inferior.
A presença prolongada de água também poderia comprometer elementos metálicos existentes no concreto armado e prejudicar a conservação da edificação.
Além disso, foram identificados pontos com desprendimento de reboco, deterioração de revestimentos e presença de água próxima às instalações elétricas, situação que poderia aumentar o risco de incêndio.
Soluções improvisadas foram instaladas
Na ausência de uma solução definitiva para a impermeabilização, foram instalados mecanismos para captar a água das infiltrações e direcioná-la para fora do edifício.
O sistema funcionava como uma tentativa de conter os efeitos do problema, mas não resolvia a origem das infiltrações.
A situação passou a ser acompanhada pelo Ministério Público dentro das medidas relacionadas à proteção do patrimônio cultural.
Condomínio foi condenado
O caso também terminou em uma condenação criminal. Segundo o MPMG, o condomínio foi denunciado com base nos artigos 63 e 68 da Lei nº 9.605/1998, que tratam de condutas relacionadas à proteção do patrimônio cultural.
O Condomínio JK foi condenado ao pagamento de R$ 300 mil .
O ex-gerente administrativo também foi condenado a aproximadamente três anos de prisão, pena que acabou substituída por medidas alternativas previstas na legislação.
Já a ex-síndica do condomínio, que permaneceu mais de 40 anos na função, morreu antes da sentença condenatória. Com isso, sua punibilidade foi declarada extinta.
Patrimônio de Belo Horizonte
Mais do que um conjunto residencial, o JK se tornou parte da identidade visual e da memória de Belo Horizonte .
Sua arquitetura, a dimensão do complexo e a presença de instituições históricas fizeram do espaço um dos elementos marcantes da capital mineira.
A história do conjunto também mostra como a preservação de um patrimônio cultural envolve não apenas a arquitetura original, mas a manutenção das estruturas, a proteção dos acervos e a responsabilidade de moradores, condomínio, poder público e sociedade.
Hoje, a trajetória do Conjunto JK reúne arquitetura, história, moradia e preservação do patrimônio, mantendo o complexo como um dos símbolos da capital mineira.