A corrida eleitoral para às urnas entra em etapa decisiva a partir deste domingo (16). Com o fim do prazo de registro de candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , concorrentes e partido estão autorizados a pedir votos oficialmente, distribuir material publicitário e realizar comícios .
O período também conta com fiscalização em cima das propagandas eleitorais, a fim de assegurar o equilíbrio no pleito e evitar abusos de poder econômicos ou tecnológicos. São previstas punições para os que violarem as determinações da Justiça Eleitoral que incluem multas e até a perda do registro de candidatura .
O que é permitido
Veja o que a legislação autoriza nesse período de campanha eleitoral que tem prazo de encerramento entre o dia 1º a 3 de outubro, véspera do pleito:
- Horário eleitoral gratuito na TV e rádio: a propaganda nesses meios de comunicação começa no dia 28 de agosto e vai até 1º de outubro. O material deve conter obrigatoriamente audiodescrição, legenda aberta e janela com intérprete de Libras .
- Som e comícios: é liberada a realização destes evento e o uso de aparelhagem de som fixa entre 8h e 24h, em todos os dias . O último comício pode ter horário prorrogado por mais duas horas . No sábado, 3 de outubro e até as 22h, essas manifestações devem ser encerradas .
- Carreatas e alto-falantes: a utilização deuso de amplificadores de som é permitido de 8h às 22h, com respeito a distância mínima de 200 metros de escolas, igrejas, hospitais e centrais dos poderes públicos em funcionamento. São permitidas também até a véspera das eleições, horário limite de 22h.
- Bandeiras e material impresso: estão liberadas a distribuição dos chamados santinhos, folhetos e o uso de bandeiras móveis ao longo das vias urbanas, desde que o trânsito de veículos e pedestres não sejam prejudicados. O prazo para finalizar vai também até o dia 3 de outubro.
- Uso eleitoral das redes sociais: os partidos e candidatos passam a publicar conteúdos relativo ao pleito nas redes sociais e sites oficiais. As publicações na internet podem ser impulsionadas - injeta dinheiro para maior alcance -, mas devem conter a identificação de quem está pagando e a modalidade tem ser contratada diretamente pelos candidatos. O prazo para impulsionamento de conteúdo é até o dia 1 de outubro.
- Adesivos: os eleitores podem fixar adesivos de até 0,5 metros quadrados em carros particulares e residências, desde que o ato seja espontâneo e sem cobrança ou pagamento.
O que não pode na propaganda eleitoral
O TSE tem restrições claras a fim de barrar irregularidades e combater a desinformação da população no período eleitoral :
- Uso de Inteligência Artificial (IA) e deepfakes : está proibido o uso de vídeos ou áudios que foram manipulados, alterando falsamente a imagem ou voz de pessoas. A utilização de IA em propaganda deve conter aviso explícito sobre o emprego da tecnologia. É vedada nas 72 horas anteriores (3 dias) à votação, a publicação de novos conteúdos contendo uso de IA.
- Envio automatizado: é proibido o disparo em massa de mensagens com tema político em aplicativos como WhatsApp e Telegram.
- Influenciadores contratados: contratar e remunerar influenciadores digitais a fim de promover candidaturas está terminantemente proibida pela legislação.
- Brindes e showmícios: é vedada a produção e a distribuição de camisetas, bonés e cestas básicas, por exemplo. Além disso, realizar comícios acompanhados de apresentações artísticas também são proibidas.
- Outdoors e espaços públicos: não pode fixar propaganda em outdoors físicos ou eletrônicos, assim como em bens públicos ou de uso comum, como viadutos, postes e paradas de ônibus.
Candidatos e o calendário da eleição
O quadro dos candidatos que concorrem a vaga nao Palácio do Planalto reúne nomes como Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo), Renan Santos (Missão), Wilson Grassi (Democrata), Hertz Dias (PSTU), Edmilson Costa (PCB), Rui Costa Pimenta (PCO), Samara Martins (UP), Augusto Cury (Avante) e Leonardo Avalanche (PRTB).
Nos 12 estados mais populosos do Brasil mais o Distrito Federal, os candidatos ao Governo são:
- São Paulo (SP): Carlos Machado (PCB), Fernando Haddad (PT), Izadora Dias (PCO), Tarcísio de Freitas (Republicanos), Vera Lúcia (PSTU) e Vivian Mendes (UP).
- Rio de Janeiro (RJ): André Marinho (Novo), Anthony Garotinho (Republicanos), Cyro Garcia (PSTU), Coronel Busnello (Missão), Douglas Ruas (PL), Eduardo Paes (PSD), Juliete Pantoja (UP) e William Siri (PSOL).
- Paraná (PR): Adriano Teixeira (PCO), Alexandre Salomão (Mobiliza), Luiz França – (Missão), Requião Filho (PDT), Samuel Mattos (PSTU), Sandro Alex (PSD), Sérgio Moro (PL) e Tayná Miessa (UP).
- Rio Grande do Sul (RS): César Pontes (PCO), Gabriel Souza (MDB)
- Juliana Brizola (PDT), Luciano Zucco (PL), Marcelo Maranata (PSDB)
- Priscila Voigt (UP) e Rejane de Oliveira (PSTU).
- Pernambuco (PE): Camila Falcão (Unidade Popular), Guilherme Fonseca (PSTU), Ivan Moraes (PSOL), Jeremias Cosmo (Democrata), João Campos (PSB), Raquel Lyra (PSD), Renan Hallais (Missão) e Victor Assis (PCO).
- Ceará (CE): Ciro Gomes (PSDB), Danilo Soares (Democrata), Delegado Huggo (Missão), Elmano de Freitas (PT), Serley Leal (UP), Vera Lúcia (Novo) e Zé Batista (PSTU).
- Pará (PA): Araceli Lemos (PSOL), Cleber Rabelo (PSTU), Daniel Santos (Podemos), Gal Leite (UP), Hana Ghassan (MDB), José Moita (Democrata) e
- Roberto Pereira (PRTB).
- Santa Catarina (SC): Brunno Andrade (PCO), Gelson Merísio (PSB), João Rodrigues (PSD), Jorginho Mello (PL), Laís Chaud (Unidade Popular), Marcelo Brigadeiro (Missão), Marcus Sodré (PSTU) e Ralf Zimmer (PRD).
- Minas Gerais (MG): Alexandre Kalil (PDT), Ben Mendes (Missão), Cleitinho (Republicanos), Flávio Roscoe (PL), Gabriel Azevedo (MDB), Henrique Áreas (PCO), Indira Xavier (UP), Mateus Simões (PSD), Patrus Ananias (PT), Rafael Duda (PSTU) e Túlio Lopes (PCB).
- Goiás (GO): Daniel Vilela (MDB), Danilo Pinheiro Evangelista da Silva (PCO)
- Luciana Amorim (UP), Luis Cesar Bueno (PT), Marconi Perillo (PSDB) e Wilder Morais (PL).
- Maranhão (MA): André Luís (Missão), Eduardo Braide (PSD), Felipe Camarão (PT), Orleans Brandão (MDB), Reginaldo Lima (PCB), Roberto Rocha (PRTB) e Saulo Arcangeli (PSTU).
- Distrito Federal (DF): Celina Leão (PP), Elisson Ferreira (Agir), José Roberto Arruda (PSD), Kiko Caputo (Novo), Leandro Grass (PT), Paula Belmonte (PSDB), Professor Robson (PSTU), Ricardo Cappelli (PSB) e Samara Mineiro (UP).
A lista completa dos candidatos nos demais estados e nomes registrados para os cargos de senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital, pode ser vista diretamente no sistema do TSE de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas).
A média de candidatos nos estados brasileiros para governos estaduais é de oito nomes, segundo dados gerais do TSE. As Unidades da Federação com maior número de eleitores como São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal tem cerca de 10 candidatos em cada para este pleito. Já para vagas ao Senado Federal a média por estado é de 13 candidatos.
O próximo passo importante no calendário eleitoral de 2026 é em 28 de agosto, quando começa o horário eleitoral gratuito na televisão e no rádio, seguindo até 1º de outubro. O primeiro turno das Eleições acontece no dia 4 de outubro, e o segundo turno, caso aconteça, está agendado para 25 de outubro .