O coronel da reserva do Exército Rubens Pierrotti Jr. foi condenado pela Justiça Militar após publicar um livro e conceder entrevistas nas quais fez críticas à atuação das Forças Armadas e relatou supostas irregularidades envolvendo militares. A decisão, tomada na quinta-feira (6), terminou em 4 votos a 1: quatro generais votaram pela condenação, enquanto o juiz federal que presidia o colegiado foi contrário.
O caso envolve o livro "Diários da Caserna: Dossiê Smart – A História Que o Exército Quer Riscar", lançado em 2024. A obra mistura ficção e elementos de acontecimentos reais e aborda supostos crimes e irregularidades atribuídos a integrantes da alta patente do Exército.
A defesa de Pierrotti já anunciou que pretende recorrer ao Superior Tribunal Militar (STM) . Caso a decisão seja mantida, a estratégia é levar a discussão ao Supremo Tribunal Federal (STF) .
Como ocorreu a condenação
O julgamento foi realizado pelo Conselho Especial de Justiça da 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no Rio de Janeiro . O colegiado era formado por um juiz federal e quatro generais de brigada.
O juiz Jorge Marcolino dos Santos votou pela absolvição do coronel. Na avaliação dele, a acusação de crítica indevida não se aplicaria ao caso porque Pierrotti está na reserva. O magistrado também entendeu que não havia provas suficientes de que o militar soubesse que as informações divulgadas eram falsas ou que tivesse intenção de ofender as Forças Armadas.
Os quatro integrantes militares do conselho tiveram entendimento diferente e votaram pela condenação, formando o placar de 4 a 1.
A acusação do Ministério Público Militar envolveu os crimes previstos nos artigos 166 e 219 do Código Penal Militar, relacionados, respectivamente, à chamada crítica indevida e à divulgação de informações que poderiam atingir a imagem das Forças Armadas.
O que diz o livro de Pierrotti
O processo teve origem nas declarações feitas pelo coronel durante a divulgação de "Diários da Caserna". A história acompanha personagens fictícios e aborda uma negociação envolvendo a aquisição de um simulador de apoio de fogo produzido pela empresa espanhola Tecnobit.
Pierrotti sustenta que a obra foi inspirada em acontecimentos reais e utiliza a literatura para tratar de supostas irregularidades na contratação. A investigação sobre o episódio também já foi objeto de apurações por órgãos públicos, segundo relatos anteriores do próprio coronel.
Um dos personagens do livro teria sido inspirado no senador e ex-vice-presidente Hamilton Mourão , embora os nomes utilizados na obra sejam fictícios.
Além do conteúdo do livro, Pierrotti concedeu entrevistas a veículos de comunicação durante o lançamento da obra. Em algumas delas, também fez críticas à atuação de setores do Exército durante a crise política que culminou nos atos de 8 de janeiro .
Coronel terá de cumprir pena
A condenação ocorreu com aplicação da pena mínima, inferior a dois anos, e Pierrotti recebeu o benefício da suspensão condicional da pena, conhecido como sursis . Com isso, a execução da pena fica suspensa desde que ele cumpra as condições determinadas pela Justiça durante o período estabelecido.
A decisão, portanto, ainda não é definitiva. A defesa pretende apresentar recurso ao STM e, se necessário, posteriormente ao STF .
Defesa fala em censura
O advogado André Perecmanis, que representa Pierrotti, classificou a decisão como uma forma de censura e afirmou que pretende questioná-la nas instâncias superiores.
Para a defesa, elementos apresentados durante o processo não sustentariam a condenação e haveria divergência entre a decisão da maioria do colegiado e a avaliação feita pelo juiz federal que presidiu o julgamento.
O próprio coronel também questionou a composição do conselho. O resultado de quatro votos dos militares pela condenação e um voto do juiz civil pela absolvição, segundo Pierrotti, levanta uma discussão sobre o funcionamento da Justiça Militar e a participação de oficiais-generais nos julgamentos.
Caso ainda pode ter novos desdobramentos
Além da ação penal, Pierrotti enfrenta outro procedimento relacionado à sua situação na carreira militar. Segundo informações publicadas pela Folha de S. Paulo, há um Conselho de Justificação que pode analisar sua permanência na condição de oficial da reserva.
O próximo passo do caso será o recurso ao Superior Tribunal Militar, que poderá reavaliar a condenação. Dependendo do resultado, a defesa afirma que pretende recorrer ao STF .