Seis indígenas guarani foram resgatados de condições análogas à escravidão na tarde desta terça (30) em Glorinha (RS), na Região Metropolitana de Porto Alegre. Eles atuavam em uma lavoura de legumes sem nenhuma garantia legal nem documentação assinada.
A ação foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio da Polícia Federal (PF). Conforme o MPT-RS, os trabalhadores estavam alojados em situação precária e degradante, além de terem seus direitos negligenciados.Imagens divulgadas pelo ministério mostram três beliches apertados dentro de um pequeno chalé, bastantes sujos e sem roupas de cama, onde eles estariam dormindo. Veja abaixo:Fazendeiro deverá ressarcir as vítimas
O dono da fazenda foi preso em flagrante pela PF e se comprometeu a pagar indenização às vítimas. Esse pagamento e o das passagens foi firmado por meio de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) emergencial com o MPT.
O termo também impõe a obrigação de interromper de imediato a exploração de trabalho degradante na fazenda. Verbas rescisórias já foram pagas e um seguro-desemprego será emitido pelos Auditores-Fiscais do Trabalho
Ainda em julho será realizada uma audiência no MPT para fiscalizar o pagamento de cada um dos pontos assumidos com os trabalhadores e para avançar em um inquérito civil sobre o caso. Investigações devem prosseguir para identificação de possíveis outros responsáveis.
Segundo a PF, os seis indígenas receberam medidas assistenciais dos ministérios e apoio para retornarem às suas localidades de origem.