O governo de Luiz Inácio Lula da Silva definiu uma regra de transição para a aposentadoria (reserva) dos militares das Forças Armadas, válida até 2032. A idade mínima será de 55 anos, mas quem estiver próximo de se aposentar terá que cumprir um pedágio de 9% no tempo restante de serviço a partir de 2025. Com isso, os militares precisarão trabalhar um pouco mais antes de ir para a reserva.
Como funciona o pedágio para aposentadoria militar
Um militar com 33 anos de serviço, por exemplo, poderia se aposentar em dois anos pelas regras atuais. Com o pedágio, ele terá que cumprir cerca de dois meses a mais. Até 2032, os militares poderão se aposentar antes dos 55 anos, desde que completem 35 anos de serviço e o pedágio adicional.
Hoje, é comum que militares vão para a reserva aos 53 anos, caso tenham iniciado a carreira aos 18. Quem trabalha em regiões de difícil acesso, como a Amazônia, pode se aposentar ainda mais cedo, devido ao acréscimo de tempo de serviço.
Além do pedágio, o governo Lula anunciou outras medidas, como o fim das pensões para militares expulsos por crimes e regras mais rígidas para a transferência de benefícios entre familiares.
Com essas mudanças, o governo espera reduzir os gastos com pessoal. A idade mínima para aposentadoria militar e o pedágio podem gerar uma economia de até R$ 2 bilhões por ano, segundo previsões preliminares.