X indica representante legal no Brasil após decisão do STF

Suspensão da rede social pode ser revista com nova decisão judicial

Elon Musk em Cracóvia em 22 de janeiro de 2024
Foto: Sergei GAPON
Elon Musk em Cracóvia em 22 de janeiro de 2024

Após uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), a rede social X nomeou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como sua representante legal no Brasil, conforme informado pela defesa da companhia ao portal "g1". No entanto, o STF ainda não confirmou oficialmente essa informação.

O X tinha um prazo até as 21h29 para indicar um representante legal, condição necessária para que a plataforma opere no país. Desde 31 de agosto, o X está suspenso no Brasil por não cumprir a legislação que exige que empresas internacionais tenham um representante local.

Nesta quinta-feira (19), o ministro Alexandre de Moraes estipulou um prazo de 24 horas para que a rede social comprove sua representação legal. Para que o X retome suas atividades no Brasil, a presença de um representante formal é uma exigência legal.

Entretanto, a suspensão não será encerrada automaticamente. A reabertura da plataforma dependerá de uma nova decisão do STF, prevista para ocorrer no início da próxima semana.