O Ministério Público Federal (MPF) obteve um acordo na Justiça Federal do Espírito Santo para garantir o direito de passagem do povo indígena da Comunidade Tupiniquim de Comboios pela Fazenda São Francisco, localizada em Aracruz (ES).
Além disso, o proprietário da fazenda comprometeu-se a construir uma nova via adjacente à propriedade, que permitirá o acesso à Vila do Riacho.
Em 2018, o MPF ingressou com uma ação civil pública após receber informações de que a passagem tradicionalmente utilizada pelo povo indígena para chegar à Vila estava bloqueada por cercas na propriedade.
Obstáculos no meio das terras
Anteriormente, era possível chegar até a beira do Rio de Comboios com veículos. Com o cercamento, o acesso tornou-se possível apenas a pé, com obstáculos como porteiras trancadas e cercas.
Durante a audiência de conciliação realizada na terça-feira (9), ficou acordado que o proprietário da fazenda irá viabilizar a construção de uma via ao lado de sua propriedade para permitir a passagem, comprometendo-se a manter a estrada em boas condições de tráfego.
Além disso, a comunidade terá duas entradas disponíveis na nova via e, durante períodos de cheias, poderão acessar a Vila pelo interior da fazenda.
O acordo também estabelece que, enquanto a nova via não estiver concluída, o dono da propriedade permitirá o acesso dos moradores através do caminho já conhecido, que foi objeto da ação civil pública.
Ele também fornecerá cópias das chaves das porteiras aos líderes da comunidade para uso em períodos de chuva. Com a construção da nova via de acesso à Vila do Riacho, o povo indígena concordou em interromper o uso do caminho pelo interior da propriedade privada.
Após a conciliação, a Justiça decidiu suspender a ação civil pública do MPF por 180 dias. O MPF irá acompanhar a implementação do acordo.
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