Após ser suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF), o novo piso da enfermagem será tema de discussão nesta terça-feira (18), em audiência pública na Câmara dos Deputados.
Na ocasião, participam quatro ministros do governo Lula: Nísia Trindade (Saúde), Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Simone Tebet (Planejamento). Também foram convidados representantes do Conselho Federal de Enfermagem e associações de hospitais públicos e privados.
A polêmica toda começou em 2022. Em agosto daquele ano, o piso foi sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, porém, foi suspenso pelo STF em setembro.
As associações que representam os hospitais tentam derrubar a lei que estabeleceu remuneração mínima de R$ 4.750 para enfermeiros. Técnicos em enfermagem devem receber 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiros, 50%. As instituições de saúde afirmam que ainda não há fontes de custeios.
O presidente Lula, por sua vez, promete editar uma medida provisória para regulamentar o pagamento dos recursos, mas ainda não há data.