O Ministério Público do Rio de Janeiro solicitou junto ao 2º Tribunal do Júri que o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e sua ex-companheira, Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, sejam julgados por júri popular.
Ambos são acusados pela tortura e morte do garoto de quatro anos, em caso ocorrido no mês de março de 2021.
No requerimento em questão, o MP aponta que Jairinho "causou lesões graves provocadas por ação contundente, que levaram a criança à morte". Além disso, afirma que Monique "omitiu-se da responsabilidade legal, concorrendo para a consumação do crime de homicídio de seu filho, conhecendo as agressões que a criança sofria por parte do padrasto e presente no local dos fatos, nada fez para evitá-las".
Jairinho e Monique foram denunciados em maio de 2021, por homicídio triplamente qualificado, tortura, fraude processual e coação no curso do processo.
Em suas alegações finais, o MP-RJ aponta também que o crime foi cometido por motivo torpe, que a autoria é indiscutível e não há provas que afastem a culpabilidade do casal.