Força Nacional e PF retiram invasores de terra indígena no Pará

A retirada de invasores e posseiros da terra indígena Trincheira/Bacajá dos Kayapós foi marcada por confusão, bloqueio de estradas e incertezas

Terra Indígena Trincheira Bacajá, São Felix do Xingu/Pará - 18.08.2022
Foto: Divulgação Polícia Federal / 18.08.2022
Terra Indígena Trincheira Bacajá, São Felix do Xingu/Pará - 18.08.2022

Força Nacional e Polícia Federal  realizaram nova operação para retirada de invasores da terra indígena Trincheira/Bacajá, dos Kayapós, na região de São Félix do Xingu (PA).

A operação que é recorrente foi marcada por bloqueios de acessos aos ramais e pela retirada de 200 famílias de posseiros, a operação focou também na apreensão de cerca de 600 cabeças de gado.

A 'desintrusão' foi uma determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) que autorizou a retirada dos invasores de sete territórios indígenas: Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Arariboia, Mundurucu, Kayapó e Trincheira/Bacajá .

O Ministério da Defesa não atendeu o pedido de apoio adicional das Forças Armadas, mesmo com proposta da PF de ressarcir os valores gastos com militares e apoio logístico. A operação já dura quatro semanas.  

Na primeira fase da Operação, os acessos à Terra Indígena também foram fechados, mas alguns ocupantes insistiram em permanecer na área invadida.

No início, maquinários foram queimados, bens e construções foram destruídas ou desativa. São pontes ilegais de madeira improvisadas para acesso à área, algo recorrente em invasões de grileiros, posseiros e também garimpeiros. 

Após a retirada, não houve cadastramento ou acompanhamento das famílias pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Tanto as pessoas quanto alguns animais remanescentes ficaram pelos vilarejos em terras vizinhas. 

A participação da Polícia Federal se encerrou nesta terça-feira (16), permanecendo apenas a Força Nacional com a operação. 

Em nota, o Incra afirma que 'não é o órgão responsável pela retirada de ocupantes de terras indígenas': 

"Compete à Fundação Nacional do Índio (Funai) planejar, coordenar e executar as ações de identificação, remanejamento e indenização (quando for o caso) de não indígenas dessas terras".

"Os não indígenas eventualmente identificados pela Funai como ocupantes de boa-fé são passíveis de reassentamento no Programa Nacional de Reforma Agrária, a partir de indicação da referida fundação ao Incra".

"As famílias classificadas pela Funai como ocupantes de boa-fé poderão participar de processo de seleção via edital público, na condição de candidatas a beneficiárias do programa de reforma agrária, conforme disponibilidade de lotes em assentamentos criados pelo Incra", conclui. 

Esta ação havia sido realizada em novembro de 2021. Na época, todos os acessos à Terra Indígena foram destruídos. Tempo depois os invasores reconstruíram as pontes e ocuparam as áreas novamente. Devido a complexidade, a Força Nacional permanecerá ocupando e fiscalizando os acessos à terra.

Nossa reportagem solicitou informações à Funai, órgão responsável pela ação na terra indígena Trincheira/Bacajá, porém não obtivemos resposta. 

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