Pedido de liberdade ao 'Faraó dos Bitcoins' é negado pelo STF
Decisão do ministro Alexandre de Moraes mantém Glaidson Acácio dos Santos na prisão, em mais uma derrota do ex-garçom na Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Superior Tribunal (STF) , negou um pedido de habeas corpus e manteve preso Glaidson Acácio dos Santos, o "Faraó dos Bitcoins ", dono da GAS Consultoria Bitcoin e acusado de montar um esquema de pirâmide financeira com criptomoedas cujo como epicentro a cidade de Cabo Frio, na Região dos Lagos.
O ex-garçom já tinha sofrido derrotas na Justiça antes, ao ter pedidos de liberdade negados no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ele está preso desde agosto deste ano, após a Polícia Federal deflagar a Operação Kryptos. A decisão de Moraes ocorreu no último dia 27 de novembro. No texto, o ministro ressalta que Glaidson "foi preso preventivamente e denunciado pela prática do crime de integrar organização criminosa" e "de delitos contra o sistema financeiro nacional". E, sem alterar a decisão do STJ, proferida em 14 de setembro, apontou que o pedido da defesa do acusado ao STF não era admissível, enquanto a análise do caso continua transcorrendo na instância competente.
"No particular, entretanto, não se apresentam as hipóteses de teratologia ou excepcionalidade.Diante do exposto, com base no art. 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, indefiro a ordem de habeas corpus", escreveu o ministro.
Para os investigadores que iniciaram o caso, o empresário é responsável por uma organização criminosa responsável por fraudes bilionárias envolvendo criptomoedas. Em seis anos, foram mais de R$ 38 bilhões em movimentações tidas como fraudulentas.
Segundo a PF, a empresa de Glaidson oferecia contratos de investimento sem prévio registro junto aos órgãos regulatórios e previa insustentável retorno financeiro sobre o valor aportado. A GAS Consultoria prometia lucros de 10% ao mês mediante o investimentos em bitcoins, mas os investigadores afirmam que a GAS nem sequer reaplicava os aportes em criptomoedas, enganando duplamente os investidores.
Ele está preso na Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste.