Câmara Municipal de SP quer punição 'exemplar' a vereadora acusada de agressão

Lideranças da Câmara Municipal de São Paulo querem aplicar uma punição "exemplar" à vereadora Janaína Lima. Na semana passada, ela e Cris Monteiro, ambas do Partido Novo, trocaram agressões no banheiro da Casa , mas os parlamentares avaliam que Lima extrapolou no uso da força contra a colega.

Monteiro e Lima se desentenderam durante votação na Câmara da reforma da Previdência municipal, na última quinta-feira. Após discussão na descida da tribuna, as duas se encaminharam ao banheiro, onde os seguranças tiveram que intervir na briga.

Lima, de 37 anos, diz que foi agredida primeiro pela colega e que "agiu em legítima defesa". Monteiro, de 60, afirma ter sido estrangulada e que sua peruca foi arrancada pela colega e jogada no chão. A veterana ganhou maior apoio dos outros parlamentares depois de publicar nas redes sociais imagens de ferimentos deixados pela correligionária.

Na última terça-feira, o presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), reuniu os líderes das bancadas durante uma hora para discutir o episódio. Participantes do encontro relataram reservadamente ao GLOBO que o clima entre o grupo era favorável a pelo menos uma suspensão de seis meses a Lima.

Pesou contra a vereadora o fato de ela ser duas décadas mais nova que a colega, o que teria lhe dado uma condição desproporcional no embate corporal. Vereadores disseram também ter chamado a atenção o discurso de Lima em plenário logo após as agressões, "como se nada tivesse acontecido", e os hematomas mais severos no corpo de Monteiro.

A possibilidade de cassação é descartada por alguns líderes. Apesar de os depoimentos das duas vereadoras serem considerados "desfavoráveis" a Lima, a ideia de aplicar uma punição a ambas, ainda que proporcionalmente à violência praticada por cada uma, ganhou força. Neste caso, Monteiro receberia um ou dois meses de suspensão.

Vereadores dizem acreditar que o caso seguirá para a Corregedoria da Casa, órgão ao qual compete receber denúncias contra vereadores por atos contra o decoro e sugerir a aplicação de sanções. Uma vez que a petição for protocolada, o corregedor terá até três dias para indicar um relator para o caso. O relator, por sua vez, teria um prazo de dez dias, prorrogável por mais dez, para apresentar o relatório com a indicação da punição.

"Não acredito que haja só advertência. As duas têm hematomas. Se tiver (punição) para uma, vai ter para a outra, mas proporcionalmente. Esta Casa precisa dar uma resposta para a sociedade, porque não é uma Casa da guerra, é uma Casa da construção", afirma o corregedor, Gilberto Nascimento Jr (PSC).

O líder do PSOL, Toninho Vespoli, que participou do encontro na terça-feira, disse que a bancada defende uma investigação célere pela Corregedoria. Outros vereadores, que não quiseram se identificar, endossaram a atitude.

"Após averiguação do caso pelas instâncias devidas punições devem ser tomadas para que casos como esse não voltem a ocorrer", declarou.

Como o caso tramita também fora da Câmara, uma vez que tanto Lima quanto Monteiro registraram boletim de ocorrência na polícia, o processo pode demorar mais para chegar à Corregedoria. Nenhuma das vereadoras envolvidas na briga quis falar com o GLOBO, e o líder da bancada, Fernando Holiday, também preferiu não se manifestar, seguindo orientação do partido.

O Partido Novo suspendeu Lima e Monteiro na semana passada e emitiu uma nota afirmando "não corroborar nenhum ato de violência". A legenda informou ter iniciado um processo de apuração interna.