Desembargadora cita indícios contra Ricardo Barros e suspende inquérito da PF

A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), suspendeu um inquérito da Polícia Federal sobre suspeitas em contratos no Ministério da Saúde por entender que há possíveis indícios do envolvimento do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados .

A investigação tramitava na primeira instância da Justiça Federal do DF, mas, caso haja indícios de envolvimento do parlamentar, deveriam ser remetidas para o Supremo Tribunal Federal (STF). Como mostrou a colunista Bela Megale, Barros é citado pelo menos 200 vezes no processo. A apuração resultou na Operação Pés de Barro, deflagrada em setembro para cumprir mandados de busca e apreensão contra os alvos.

O caso envolve um contrato do Ministério da Saúde, quando Ricardo Barros comandava a pasta, firmado com a Global Gestão em Saúde, que teria dado prejuízo de cerca de R$ 20 milhões aos cofres públicos por não terem sido entregues os medicamentos contratados. O dono da Global, Francisco Emerson Maximiano, é o mesmo da Precisa Medicamentos, que entrou na mira da CPI da Covid após intermediar a venda da vacina indiana Covaxin ao ministério. O caso também acabou colocando Ricardo Barros como alvo da CPI.

O habeas corpus foi apresentado pelos advogados de Maximiano, Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso. Na decisão, a desembargadora determinou a suspensão do inquérito até que o TRF-1 julgue o mérito do habeas corpus. No julgamento, o tribunal decidirá se o caso deve ser remetido ao STF ou se pode continuar na primeira instância.

O inquérito da PF usava elementos de uma ação de improbidade administrativa que havia sido protocolada pelo Ministério Público Federal contra o próprio Ricardo Barros. Nos depoimentos, servidores do ministério relataram pressão da cúpula da pasta para dar o aval ao contrato.