Juiz absolve assessor da Presidência Filipe Martins de acusação de racismo
Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal do DF, apontou que gestos do assessor não eram suficientes para caracterizar o crime
O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu sumariamente o assessor especial da Presidência Filipe Martins da acusação de racismo por gestos feitos durante uma sessão do Senado.
Em sua sentença, o juiz escreveu que o Ministério Público Federal adotou uma "interpretação" sobre a conduta adotada pelo assessor, mas apontou não existirem outros elementos para corroborar a acusação.
Na denúncia, a Procuradoria da República no Distrito Federal descreve que Filipe Martins fez gesto alusivo a movimentos racistas de supremacia branca em sessão no Senado e relata que o assessor fez postagens em redes sociais sobre ideias, emblemas e símbolos relacionados a símbolos fascistas e de extrema direita, o que demonstraria seu conhecimento do significado do seu gesto.
O caso ocorreu em uma sessão do Senado no dia 24 de março deste ano. Filipe Martins estava em pé atrás do presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG) , com transmissão ao vivo pela TV Senado, quando fez o gesto, flagrado pelas câmeras.
"Nada há nos autos, contudo, que dê suporte a essas ilações. Em verdade, o Ministério Público Federal presume que o denunciado portou-se com o fim de exprimir mensagem de supremacia da raça branca sobre as demais. Dita versão tem o mesmo valor probante daquela afirmada pelo acusado - a de que estava 'passando a mão no terno e depois arrumando sua lapela, para remover os vincos -, a saber, nenhum", escreveu o juiz.
Em nota, o advogado de Filipe Martins, João Manssur, afirmou que "não há como se presumir que o sinal feito teria alguma conotação relacionada a uma ideologia adotada por grupos extremistas, e inexistem elementos contextuais que demonstrem tal intenção criminosa".