Prisão por beijo na boca gera indenização de R$ 90 mil a militar
Caso ocorreu em um navio da Marinha brasileira
A União terá que indenizar em cerca de R$ 90 mil um militar da reserva que, em 2019, foi punido pela Marinha com dois dias de prisão por beijar uma mulher enquanto cumpria missão na Noruega. As informações são do colunista do O Globo, Lauro Jardim.
A decisão, que ainda cabe recurso, foi tomada pela 2ª Vara Federal de São Gonçalo (RJ). O punido, Rogério Santos, tinha 32 anos de carreira nas Forças Armadas e, na época dos fatos, atuava como suboficial e fazia sua última viagem internacional antes da aposentadoria.
O caso ocorreu durante uma confraternização e ele foi filmado vestindo sua farda enquanto beijava uma norueguesa. Após o ocorrido viralizar, o militar foi trazido de volta ao Brasil e preso por 48 horas.
Para a advogada, o militar teria sido vítima de racismo estrutural na Marinha, lembrando que outros casos de militares brancos com condutas semelhantes contou com punições mais brandas. Já a União alegou que o militar trouxe “prejuízo” à imagem da Marinha, já que ele era casado quando beijou a norueguesa.
Para o juiz Erik Wolkart, no entanto, a conduta não estava tipificada no Regulamento Disciplinar da Marinha. Dessa forma, determinou o pagamento de R$ 60,4 mil referentes aos pagamentos que a vítima deixou de receber diante da suspensão da viagem e mais R$ 30 mil por danos morais.