Ministro da CGU diz que não vai 'agradecer' irmãos Miranda por denúncia

BBRASÍLIA — O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, afirmou nesta quinta-feira que não precisa "agradecer" o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, que apontou possíveis irregularidades na compra da vacina Covaxin.

De acordo com Rosário, Miranda estava fazendo apenas o seu trabalho e a única irregularidade encontrada até agora no contrato não foi apontada por ele.

— Não tem que dar parabéns. Ele recebe um salário para fazer o trabalho que ele fez — afirmou Rosário em entrevista coletiva. — Quem detectou todos os problemas também, pelos e-mails que vimos, não foi o servidor, foi a fiscal do contrato.

No dia 20 de março, Luis Ricardo e seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), foram recebidos pelo presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada e relataram supostas irregularidades na compra da Covaxin.

Para o ministro da CGU, o importante é que os "controles internos" do ministério funcionaram:

— Eu não agradeço nem parabenizo ninguém. O que eu falo é o seguinte: os controles internos do ministério, e isso me deixa muito feliz, estão funcionando. Os fatos, com a troca de e-mails, foram identificados pela equipe, as correções foram feitos.

Rosário e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciaram nesta quinta-feira  o cancelamento do contrato  com a Precisa Medicamentos, ex-intermediária no Brasil da Bharah Biotech, fabricante da Covaxin. Apesar do rompimento do contato, o titular da CGU sustentou que não há relação com corrupção ou desvios de dinheiro na compra da vacina.

A única irregularidade apontada pela CGU foi a adulteração em assinaturas de dois documentos — procuração e uma declaração de inexistência de fatos impeditivos para assinar a compra — apresentados pela Precisa ao Ministério da Saúde. Na sexta-feira, o laboratório indiano já havia anunciado que não as reconhecia .

Na reunião com Bolsonaro, Luis Miranda apresentou um "invoice", um documentos de importação, que continha supostas irregularidades, como a previsão de pagamento antecipado.

Entretanto, Rosário ressaltou que ainda está sendo apurada a data em que o "invoice" foi recebido: se no dia 18 de março, como diz Luis Ricardo, ou apenas no dia 22 — depois, portanto, da reunião com Bolsonaro —, como afirma a Precisa. De acordo com o ministro, o relato pode ter sido uma "falsidade".

— O que foi afirmado por ele ainda não está confirmado, porque nós não temos certeza ainda se essas invoices foram encaminhadas no dia 18 ou no dia 22. Esse documento ele constava de um anexo de e-mail, no Dropbox, nós estamos fazendo uma perícia para verificar se esse documento foi enviado ou não. Caso não tenha sido enviado, inclusive à ida (ao presidente) para se levar problemas, ela pode ser toda uma falsidade. Isso que está em apuração ainda.

Rosário também disse que o governo tem outras mecanismos para receber denúncias, e não "procurar o irmão nem procurar o presidente":

— A única coisa que a gente vai esclarecer para ele é que dentro do governo federal existe um mecanismo chamado Fala.Br, que é o canal de denúncia. Canal de denúncia não é procurar o irmão nem procurar o presidente. Canal de denúncia está dentro do governo e ele vai ser esclarecido de que isso traz muito mais efetividade ao processo do que ficar conversando por fora das atividades do trabalho.