Os advogados Hugo Novais, Thaise Mattar Assad e Thiago Minagé, que defendem Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida , solicitaram à juíza Elizabeth Machado Loura, titular do II Tribunal do Júri, a desinterdição do apartamento 203 do bloco I do Condomínio Majestic, no Cidade Jardim, na Barra da Tijuca.
A professora morava no imóvel, desde janeiro, com o namorado, o médico e vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem partido), e o filho, Henry Borel Medeiros, de 4 anos. O casal está preso preventivamente pela morte do menino, que aconteceu justamente no local, durante a madrugada de 8 de março.
Em uma petição enviada à magistrada, à qual o jornal O Globo teve acesso, os advogados alegam que o prazo de 30 dias para a perícia criminal já foi concluído e que no apartamento existem “elementos de prova a serem colhidos”. Eles explicam que, com base no princípio da ampla defesa, requerem o deferimento da medida para que documentos a serem utilizados na defesa de Monique possam ser juntados ao processo.
Na última quinta-feira, a juíza encaminhou o pedido para manifestação do Ministério Público. O imóvel foi interditado no dia 24 de março para realização de perícias complementares, feitas por profissionais do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) e do Instituto Médico Legal (IML). No último dia 7, ela aceitou a denúncia assinada pelo promotor Marcos Kac contra Monique e Jairinho pelos crimes de homicídio triplamente qualificados, tortura, coação, fraude processual e falsidade ideológica.
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De acordo com as investigações, conduzidas pelo delegado Henrique Damasceno, titular da 16ª DP (Barra da Tijuca), Jairinho submetia Henry a sessões de tortura e, mesmo tendo conhecimento das violências praticadas pelo namorado contra o filho, Monique nada fez.
Em uma das ocasiões, no dia 12 de fevereiro, a babá da criança, Thayna de Oliveira Ferreira, narrou em tempo real que Henry levou “chutes” e “bandas” do vereador, saindo do quarto mancando, com pernas e braços roxos e reclamando de dores de cabeça.
Na delegacia, Monique e Jairinho contaram que assistiam televisão, na noite da morte do menino,quando, por volta de 3h30, acordaram e encontraram Henry caído, com mãos e pés gelados e olhos revirados. A professora disse acreditar que ele tivesse acordado, ficado em pé sobre a cama, se desequilibrado ou até tropeçado no encosto da poltrona e caído no chão.
O laudo de exame de necropsia, no entanto, apontou hemorragia interna e laceração hepática, provocada por ação contundente, além de equimoses, hematomas, edemas e contusões incompatíveis com um acidente doméstico.