Secretário de Saúde de Itatiaia é preso por fraudes na compra de EPIs
Ministério Público do Rio de Janeiro cumpre outros quatro mandados de prisão por esquema de corrupção na cidade
Uma operação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) nesta prendeu preventivamente nesta quinta-feira o secretário municipal de Saúde de Itatiaia, Marcus Vinicius Rebello Gomes, e cumpria mandados de prisão contra outras quatro pessoas. Todos são acusados de cometer fraudes na compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para o combate à pandemia de Covid-19 na cidade.
O secretário foi levado para a delegacia da cidade no início da manhã. Na mesma ocasião, foi preso na capital o ex-secretário de Planejamento de Itatiaia, Marcelo Pinheiro, também acusado de integrar o esquema.
Segundo o Ministério Público, o Município de Itatiaia adquiriu produtos sem licitação da empresa Latex Hospitalar em quantidade desproporcional às necessidades da cidade. A compra total foi de R$ 3 milhões, mas mesmo com o pagamento inicial e R$ 1,4 milhões, os materiais não foram entregues à secretaria de saúde do município.
Sete integravam organização criminosa, segundo MP
Além de Marcus Vinicius, o MP denunciou o ex-secretário de Planejamento de Itatiaia, Marcelo de Oliveira Pinheiro, o policial militar Rafael Mendes Gonçalves Silva, Guilherme Nelson Van Erven Sabatini, Julio César Dalboni de Moura, Aline Crislaine de Oliveira Pinheiro e Livia Monteiro de Barros Jorge Gomes. Eles foram acusados pelo Ministério Público de integrar uma organização criminosa que causou prejuízos aos cofres públicos. Dos sete, Aline e Livia não tiveram a prisão preventiva pedida pelo MP.
Segundo o Ministério Público, Marcus Vinicius e Marcelo Pinheiro, os de Saúde e de Planejamento de Itatiaia, chegaram a coagir e ameaçar um servidor da prefeitura. Julio Cesar Fernandes teria sido forçado a atestar notas fiscais da empresa Latex Hospitalar. No episódio, Marcelo Pinheiro chegou a se apresentar como delegado da Draco (Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas), mesmo já ocupando o cargo de secretário.
A 1ª Vara Criminal Especializada da Capital também expediu 17 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a integrantes da organização e pessoas próximas aos denunciados.
De acordo com o MP, os envolvidos nas fraudes ainda tentaram assinar mais contratos para compra de EPIs no valor de R$ 25 milhões, com argumento de que eles seriam destinados ao enfrentamento à pandemia. As aquisições acabaram suspensas pela Justiça a partir de quatro ações cíveis ajuizadas pelo Ministério Público.