Projeto que aumenta pena para maus-tratos contra cães e gatos é aprovado
Senado aprovou a proposta, que seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Se virar lei, entrará em vigor imediatamente
Por O Dia | | Estadão Conteúdo |
ONG atendeu quatro chamados envolvendo cães.
O Senado aprovou um projeto que aumenta a pena para quem cometer maus-tratos contra cães e gatos
. A proposta seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro e, se virar lei, entrará em vigor imediatamente.
Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano e multa para maus-tratos contra animais e, se a agressão resultar em morte, a punição é aumentada de um sexto a um terço. Com o projeto
, aprovado na quarta-feira (9), quando se tratar de cão ou gato, a pena será de dois a cinco anos de prisão, multa e proibição da guarda.
Na prática, o aumento da pena diminui as chances de suspensão dos processos criminais, mesmo que não resultem em prisão efetiva do agressor
.