O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), informou neste domingo (16) que seu governo não discutirá pena de morte. A possibilidade de debater o assunto havia sido levantada por uma reportagem do jornal O Globo .
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Em sua conta no Twitter, Bolsonaro disse que o tema não faz parte de sua campanha e que o assunto é uma "cláusula pétrea da Constituição". Ele também afirmou que estaria esclarecendo e encerrando o assunto antes que isso se tornasse "um dos escarcéus propositais diários".
Confira a postagem na íntegra:
Em destaque no Jornal O Globo de hoje informou que, em meu governo, o assunto Pena de Morte será motivo de debate. Além de tratar-se de cláusula pétrea da Constituição, não fez parte de minha campanha. Assunto encerrado antes que tornem isso um dos escarcéus propositais diários.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 16 de dezembro de 2018
Na publicação do jornal, o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do futuro presidente, defendeu “a possibilidade de pena de morte para traficantes de drogas, a exemplo do que ocorre na Indonésia, e para autores de crimes hediondos”.
Na matéria, Eduardo Bolsonaro disse que um plebiscito pode ser usado para consultar os brasileiros sobre o tema. A Constituição trata a pena de morte como uma cláusula pétrea, ou seja, que não pode ser mudada mesmo com uma proposta de Emenda à Constituição (PEC). “Eu sei que é uma cláusula pétrea da Constituição, artigo 5º etc. Porém, existem exceções. Uma é para o desertor em caso de guerra. Por que não colocar outra exceção para crimes hediondos?”, disse o deputado ao O Globo .
Bolsonaro também se pronunciou a respeito da desistência do Brasil de sediar a conferência climática da ONU
No sábado (15), também em sua conta na rede social, Bolsonaro confirmou a desistência do Brasil de sediar a conferência climática da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP 25 , que vai acontecer no ano que vem.
"Abrimos mão de sediar a Conferência Climática Mundial da ONU pois custaria mais de R$500 milhões ao Brasil", escreveu. De acordo com o presidente eleito, a proximidade da data do evento "poderia constranger o futuro governo a adotar posições que requerem um tempo maior de análise e estudo".
Veja o tweet:
Abrimos mão de sediar a Conferência Climática Mundial da ONU pois custaria mais de R$500 milhões ao Brasil e seria realizada em breve, o que poderia constranger o futuro governo a adotar posições que requerem um tempo maior de análise e estudo. O Estadão esnoba o bom jornalismo!
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 15 de dezembro de 2018
Em novembro, o Itamaraty emitiu uma nota afirmando que a transição de governo e as restrições fiscais e orçamentárias não permitiram que o país sediasse o evento . "O governo brasileiro conduziu análise minuciosa dos requisitos para sediar a COP25 ( Conferência do Clima ). A análise enfocou, em particular, as necessidades financeiras associadas à realização do evento. Tendo em vista as atuais restrições fiscais e orçamentárias, que deverão permanecer no futuro próximo, e o processo de transição para a recém-eleita administração, a ser iniciada em 1º de janeiro de 2019, o governo brasileiro viu-se obrigado a retirar sua oferta de sediar a COP 25", informou o Itamaraty.
O orçamento para o evento foi definido pelo Ministério do Meio Ambiente em outubro deste ano, e tinha se chegado a conclusão de que havia verba para tanto. A reunião, entretanto, não teria levado em conta a transição de governo a partir de janeiro do ano que vem, o que pode gerar uma alteração no orçamento fiscal.
O Brasil confirmou a sua candidatura em 2017, durante a COP 23, e foi aprovado pela ONU deixando uma boa impressão. O País é visto como referência no combate aos gases que geram efeito estufa, sobretudo pelo combate ao desmatamento na Amazônia. Com a desistência brasileira, a COP 25 será realizada no Chile em novembro de 2019.
Na época, Bolsonaro confirmou que houve participação dele na decisão pela desistência. "Ao nosso futuro ministro, eu recomendei que se evitasse a realização desse evento aqui no Brasil", disse.