Legislação brasileira exige dois comandantes em voo

Se a rota Rio-Paris tivesse sido feita por companhia aérea brasileira, haveria dois comandantes e dois copilotos na cabine

Fernanda Simas, iG São Paulo |

O relatório final do Escritório de Investigações e Análises (BEA), responsável pelas investigações do acidente com o voo 447 da Air France , que partiu do Rio de Janeiro com destino a Paris e caiu no Oceano Atlântico, matando todas as 228 pessoas a bordo, aponta que o acidente resultou de um conjunto de falhas, tanto técnicas (sondas congeladas) quanto dos pilotos da aeronave.

Quando surgiram os primeiros sinais de problemas com o avião, estavam na cabine apenas os dois copilotos. Momentos antes, o comandante (piloto com mais experiência) havia se retirado para descansar e, em seu lugar, assumiu um dos copilotos.

Essa formação da tripulação do Airbus da Air France com um comandante e dois copilotos estava de acordo com a legislação francesa. Mas, se o percurso Rio-Paris feito no dia 31 de maio de 2009, um voo de cerca de 11 horas, fosse realizado por uma aeronave brasileira, estaria presente uma Tripulação de Revezamento (que requer dois comandantes e dois copilotos) justamente para que, em momento algum, a cabine fique sem um comandante.

Mesmo o voo tendo saído do Brasil, cada companhia aérea deve seguir a legislação do seu país de origem, conforme informa a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Como a Air France é uma companhia francesa, não era obrigada a seguir as normas brasileiras.

No caso de companhias aéreas brasileiras, a definição do tipo de tripulação exigida em aviões em operação comercial é estabelecida pela Lei 7183/84. Dependendo da jornada de trabalho, a tripulação pode ser simples (um comandante, um copiloto e quatro comissários de voo), composta (dois comandantes, um copiloto e cinco comissários) ou de revezamento (dois comandantes, dois copilotos e seis comissários de voo).

A jornada de trabalho é contada a partir do momento que o aeronauta se apresenta no local de trabalho, ou seja, não leva em consideração apenas o tempo de voo.

O relatório divulgado pelo BEA no fim de maio deste ano, produzido após a análise das caixas-pretas, permitiu reconstituir os últimos instantes de voo, mas as causas exatas do acidente ainda eram desconhecidas. Segundo a sequência dos fatos, cerca de dois minutos após o início dos problemas - os incidentes na cabine ocorreram entre 2h10 (23h10 do dia anterior em Brasília) e 2h14 (23h14) - o avião, que estava a uma altitude de 35 mil pés (cerca de 11 mil metros), começou a cair a uma velocidade vertical de 10 mil pés (3 mil metros) por minuto. A aeronave também começou a oscilar, subindo e descendo devido às rajadas de vento. Leia o diálogo dos pilotos e o histórico do voo .

Com o piloto automático desligado, os pilotos, por três minutos e meio, tentaram, por meio de manobras no manche, reverter a queda. O Airbus chegou a subir a 38 mil pés (11,5 mil metros), até que o alarme de perda da altitude disparou e o avião começou a cair novamente. Ainda segundo o relatório parcial, a queda da aeronave durou cerca de três minutos e trinta segundos - durante a descida, o airbus permaneceu em situação de perda de altitude, girando da esquerda para a direita. Neste momento, o avião estava posicionado a 35 graus (inclinação de queda).

Os últimos valores registrados pelas caixas-pretas são velocidade vertical de -10.912 pés/min, velocidade de solo de 107 nós (estava a 197,95 quilômetros por hora quando bateu no mar), altitude de 16,2 graus de elevação do nariz (bico da aeronave inclinado para cima), rolagem (curva) de 5,3 graus à esquerda e um rumo magnético de 270 graus (direção da aeronave apontava para oeste. Pela rota original, Paris fica a leste).

Até então, as investigações apontavam que um defeito nas sondas de velocidade (sensores) Pitot foi um dos fatores do acidente , mas sempre afirmou que a explicação definitiva só poderia ser conhecida quando fossem totalmente analisadas as caixas-pretas. Segundo as autoridades, o mau funcionamento das sondas não explicava por si só o acidente.

Após o acidente, a justiça francesa abriu uma investigação judicial na qual o construtor aeronáutico europeu Airbus e a Air France foram acusados em março por homicídio culposo.

As duas caixas pretas - que registram os parâmetros de voo e as conversas na cabine dos pilotos - foram trazidas à superfície no início de maio deste ano, depois de passar 23 meses a 3.900 metros de profundidade no Oceano Atlântico . Elas foram encontradas durante a quarta operação de buscas dos destroços , quando o navio americano Alucia chegou à área das operações com previsão de explorar uma área de 10 mil quilômetros quadrados. As três operações de buscas realizadas anteriormente já haviam vasculhado outras áreas que totalizaram cerca de 7 mil quilômetros quadrados.

Cinquenta corpos foram recuperados logo após o acidente. Outros 104 chegaram à França em meados de junho . Entre as vítimas, de 32 nacionalidades, estão 72 franceses e 59 brasileiros.

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