Após sua primeira reunião a portas fechadas no gabinete da Procuradoria-Geral da República ( PGR ), o novo procurador-geral Augusto Aras definiu os primeiros nomes de sua equipe. Ele também definiu subprocuradores para os principais postos-chave da gestão e convidou José Adonis Callou de Araújo Sá , um subprocurador experiente e "rigoroso", na definição de colegas, para coordenar as investigações da Lava-Jato na PGR.
Essa é uma das funções mais sensíveis da gestão. A indicação dele para o cargo, entretanto, ainda não foi fechada.
Considerado pelos colegas como um procurador rigoroso na aplicação da lei penal, Adonis atuou nos recursos da Lava-Jato no STJ, principalmente nos habeas corpus. É respeitado internamente pelos colegas e elogiado por procuradores das forças-tarefas da Lava-Jato.
"Adonis é rigoroso e legalista", definiu um colega que já trabalhou com o subprocurador.
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Em uma manifestação de janeiro do ano passado, Adonis se posicionou contrário a um pedido da defesa do empresário Jacob Barata Filho para trancar uma ação penal da Lava-Jato do Rio. O empresário havia sido flagrado tentando viajar ao exterior com 10.050 euros e 2.500 dólares e invocou o princípio da "insignificância" para trancar a ação. O subprocurador apontou que os valores eram superiores ao limite de R$ 10 mil estabelecido na legislação e, por isso, deveriam ter sido declarados às autoridades. A manifestação de Adonis foi incisiva.
"Vale anotar que o vultoso montante que o paciente buscava evadir – quase cinquenta mil reais – é cerca de cinco vezes superior ao limite estabelecido nos atos normativos acima mencionados, que exigem a previa declaração à Receita Federal. Não é crível e não tem qualquer relevância para a tipicidade da conduta a alegação de o valor seria destinado à subsistência do acusado e de suas filhas no exterior. Anote-se todo o numerário indicado encontrava-se em poder exclusivamente do paciente quando tentava embarcar para Portugal. Embora tenha sido preso na área de embarque do aeroporto Galeão, suas filhas seguiram viagem", escreveu o subprocurador.
A função de coordenador do grupo de trabalho da Lava-Jato tem em suas atribuições comandar investigações que envolvem políticos com foro privilegiado, acordos de delação premiada e também ser responsável pela interlocução da PGR com as forças-tarefas da Lava-Jato nos Estados.
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A ex-coordenadora da Lava-Jato de São Paulo, Thaméa Danelon, era cotada para ocupar o posto, mas perdeu pontos após a publicação de supostas conversas pelo site "The Intercept Brasil" na qual ela diz ter sido chamada por um advogado a redigir um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.
Outros cargos
Outros nomes estratégicos já estão definidos por Aras após longas conversas nesta quinta-feira. O vice-procurador-geral, responsável por cuidar das investigações junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e eventualmente substituir o PGR, será o subprocurador José Bonifácio de Andrada. Bonifácio concorreu à lista tríplice, mas não obteve votos para figurar entre os três primeiros. Já foi vice-PGR de Rodrigo Janot e tem bom trânsito entre os investigadores da Lava-Jato. O atual vice-procurador-geral- eleitoral Humberto Jacques, que exerceu esse cargo durante a gestão de Raquel Dodge, também deve permanecer no cargo.
O nome escolhido para ser chefe de gabinete de Aras, responsável por cuidar dos assuntos mais sensíveis diretamente relacionados ao PGR, é o procurador regional Alexandre Espinosa. Experiente na área criminal, Espinosa atuou em investigações junto ao STJ durante a gestão da antecessora Raquel Dodge, mas rompeu com ela por discordar de posições tomadas em algumas investigações.
O secretário de cooperação internacional, posto relevante para as investigações da Lava-Jato porque cuida da repatriação de recursos desviados dos cofres públicos e da busca de contas bancárias internacionais de criminosos, será o subprocurador Hindemburgo Chateaubriand Filho, que já foi corregedor do Ministério Público Federal na gestão Janot.
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Para o cargo de corregedora, Aras vai indicar a subprocuradora Elizeta Ramos, mas sua nomeação precisa ser aprovada pelo Conselho Superior do MPF.
No posto de secretário-geral, responsável pela gestão administrativa do Ministério Público Federal, foi confirmado o nome de Eitel Santiago, subprocurador aposentado que já escreveu artigo classificando o golpe de 1964 como "revolução". Nessa função, porém, Santiago não tem a atribuição de fazer peças jurídicas.
A intenção do novo PGR é fechar os nomes da sua equipe até sexta-feira. As nomeações devem ser publicadas no Diário Oficial desta sexta e da próxima segunda.