O plantão do Tribunal Regional da 2ª Região (TRF-2), no Rio de Janeiro, aceitou, na noite deste sábado (23), um pedido de habeas corpus e mandou soltar o empresário Rodrigo Castro Alves Neves, que foi preso na Operação Descontaminação, aquela que também levou para a cadeia o ex-presidente Michel Temer, o ex-governador do Rio, Moreira Franco, e mais sete pessoas.
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Ao contrário de Temer
e de Moreira Franco, que cumprem prisões preventivas, o mandado contra o empresário era de prisão temporária, com duração de, no máximo, cinco dias. A decisão que resultou na sua soltura foi da desembargadora Simone Schreiber. A magistrada considerou que a prisão temporária, neste caso, “viola frontalmente a Constituição Federal”.
Neves foi acusado, nas investigações, de ter o seu nome associado a empresas com ligações contratuais com a PDA Projetos, que pertence João Batista Lima Filho, o coronel Lima, amigo pessoal do ex-presidente e também preso na última quinta-feira (21), junto com sua mulher Maria Rita, na Operação Descontaminação
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O empresário também já foi sócio do ex-senador Eunício de Oliveira, do Ceará. O TRF-2 afirmou que Alves Neves deve deixar a cadeia ainda neste domingo, após a divulgação da decisão da desembargadora.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio negou, no início da noite desta sexta-feira (22), pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-ministro Moreira Franco. O pedido de liberdade a Franco foi apresentado no âmbito da petição que culminou, na semana passada, na polêmica decisão do STF em reconhecer a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns relacionados a caixa dois.
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Por sua vez, o desembargador Antonio Ivan Athié, também TRF-2, não concedeu habeas corpus ao ex-presidente Michel Temer após pedido da defesa. O magistrado optou por pedir mais explicações para o Marcelo Bretas, responsável pelo pedido de prisão do emedebista. O habeas corpus será analisado pelo plenário do TRF-2 na próxima quarta-feira (27).
* Com informações da Agência Brasil.