Os condutores que prestam serviço ao Transporte Escolar Gratuito (TEG) de São Paulo ocuparam nesta quarta-feira (17) o prédio da Secretaria da Educação contra as novas normas para contratação dos motoristas. De acordo com os condutores, as mudanças feitas nas regras de seleção dos funcionários foram realizadas sem o consentimento da categoria. Além disso, os prestadores de serviço reclamam que houve um “corte brusco” no número de alunos com direito ao transporte gratuito.
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Segundo os condutores, desde o fim de 2017, familiares de alunos da rede municipal de ensino de São Paulo estão sendo comunicados que devem mudar seus filhos de escola ou ficarão sem transporte escolar gratuito em 2018.
“Estão forçando os pais a mudarem seus filhos para uma escola mais perto de casa sem levar em consideração se aquela unidade escolar é boa. Aí o familiar é obrigado a assinar um termo de desistência do TEG, porque não quer que o filho vá estudar naquela escola”, explicou o motorista Wilson Gomes de Sá, de 59 anos, que presta serviço ao TEG há 10 anos.
Conforme o edital publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo na terça-feira (16), nos casos em que o familiar recusar a vaga próxima à residência e optar pela matrícula em outra unidade escola, “o transporte do aluno será de responsabilidade da família”.
Além disso, os condutores afirmam que, apesar de a gestão do prefeito João Doria não ter mudado as regras sobre quem tem direito ao serviço, a interpretação de algumas regras, como a do critério de barreira física – que especifica obstáculos no caminho que podem dar direito ao benefício –, tem feito muitos estudantes perderem o direito ao transporte.
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De acordo com o presidente da União Geral do Transporte Escolar de São Paulo (Ugtesp), Anderson Malafaia, os cortes estão ocorrendo devido à mudança na forma de pagamento dos servidores e a diminuição de gastos almejada pela prefeitura. “O valor do fretamento era fixo, independente do número de crianças. Agora, eles estão pagando por criança”, explicou.
Seleção injusta
A categoria também é contra o novo sistema de seleção dos motoristas criado pela prefeitura, que pode deixar mais de 1.000 condutores sem serviço. Pelo novo modelo, os motoristas são escolhidos por meio de um sorteio. “Não existe critério de seleção. Aquele que tem qualidade de serviço impecável vai concorrer com um mal condutor”, afirmou Malafaia.
Para o presidente da Ugtesp, o sistema de contratação anterior já era “falho” e “ruim” e, por isso, a categoria vinha realizando protestos e tentando o diálogo com a Secretaria de Educação desde 2017. “Nós nos organizamos pela omissão, pela falta de informação e de palavra da secretaria. Agora, queremos no mínimo que a portaria seja revogada e que eles retornem para o modelo de contratação antigo.”
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Outro lado
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que não há mudança no atendimento das crianças do Transporte Escolar Gratuito. Para a pasta, as mudanças contratuais com os condutores “trarão melhorias nos procedimentos de contração dos serviços”.