Tribunais discutem novo Código Eleitoral em Campo Grande

Encontro de magistrados servirá para que seja feito o levantamento dos resultados das eleições 2010

iG Brasília |

O projeto de reforma do Código Eleitoral – em tramitação no Congresso Nacional – será uma das atrações do encontro nacional dos tribunais regionais eleitorais do país em Campo Grande (MS)

O evento, que começa amanhã (25) e se encerra no sábado (27), será realizado no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo e servirá, também, para que seja feito o levantamento dos resultados das eleições 2010.

Essa é a primeira vez que os magistrados vão debater, em conjunto, o trabalho que está sendo feito pela Comissão da Reforma Eleitoral, atualmente presidida pelo ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Eleitoral (STF).

A constatação dos magistrados é de que o Código Eleitoral, de 1965, sofreu ‘envelhecimento natural’, devido à introdução de novas tecnologias ao sistema de votação e pelos avanços trazidos pela Constituição de 1988.

Para que o Código Eleitoral seja aperfeiçoado, a ideia é que a reforma sistematize a matéria legislativa editada no Congresso.

A intenção dos especialistas é fazer com que as decisões judiciais sejam agilizadas e tornem o Código Eleitoral mais eficiente.

Outros temas abordados dizem respeito ao financiamento público das campanhas, prestação de contas, prazo para substituição de candidatos majoritários e pesquisas (eleitorais) e debates (durante a eleição).

No caso das eleições deste ano, os magistrados vão avaliar os resultados do pleito, bem como os processos de transmissão de dados, monitoramento das eleições, cadastro de eleitores, sistema de candidatura, propaganda eleitoral, futuro da votação eletrônica, entre outros assuntos.

Na próxima sexta-feira (26), o encontro contará com a presença do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski.

Com informações do site do TRE-MS

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