TRE diz que crítica de Gabeira é 'incompatível' com o candidato

Depois da perda de quase 2 minutos no horário gratuito, advogado do verde insiste em acusar o tribunal de 'censura'

Paula Daibert, iG Rio de Janeiro |

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) classificou de “conduta incompatível com a tradição democrática do candidato” as declarações do aspirante ao governo do Estado Fernando Gabeira (PV), que acusou a corte de censura. Ele foi punido com a perda de espaço na propaganda gratuita na TV por exibir o vídeo em que o governador Sérgio Cabral (PMDB), que concorre à reeleição, xinga um jovem durante visita à favela de Manguinhos, na zona norte.

Em nota divulgada nesta terça-feira (14), o presidente do TRE-RJ, desembargador Nametala Jorge, afirmou que o tribunal “julga sempre com equidistância dos interesses das partes, sendo-lhe indiferentes cor, credo, classe social, segmento político, nome ou cargo”. No texto, ele também ressaltou que "o candidato, inclusive, já obteve decisão favorável em processo que envolvia a mesma parte contrária", ou seja, Cabral, principal adversário do verde na corrida pelo governo do Estado.


Gabeira foi punido com a perda de 1 minuto e 58 segundos em seu programa eleitoral desta segunda-feira (13) por ter exibido no horário gratuito do dia 26 de agosto o vídeo em que o governador Cabral, ao lado do presidente Lula, xingou o estudante Leandro dos Santos de Paula de “otário” e "sacana". O verde classificou a decisão de "censura". Segundo ele, o juiz aplicou a pena antes do julgamento do mérito da questão.


A decisão foi tomada com base no artigo 55, da lei eleitoral 9.504, já que o juiz Luiz Roberto Ayoub, que determinou a punição, entendeu que houve truncagem. Segundo o texto a que a lei se refere, fica proibido “usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação” durante o horário gratuito reservado para a propaganda eleitoral.


Após ser informado da nota distribuída pelo presidente do TRE-RJ, o advogado do PV, Eurico Toledo, afirmou que Gabeira não teve a intenção de “insurgir contra quem quer que seja, somente contra uma decisão que afronta princípios democráticos”. Toledo ressaltou que o Ministério Público Eleitoral recorreu da decisão voluntariamente, "em defesa do interesse publico”, e voltou a acusar o tribunal de censura. “Proibição de divulgação é censura”, resumiu.

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