ONU busca colaboração de países produtores de urânio em luta por segurança nuclear

Dezenas de Estados, a maior parte deles na África, não cumprem resolução estabelecida para impedir que terroristas obtenham material atômico

AP |

Dezenas de países produtores de urânio continuam sendo potenciais elos fracos na luta contra o terrorismo nuclear, considerado pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, "a mais imediata e extrema ameaça à segurança global". Um grande número de nações ignora um importante documento da ONU que busca impedir que o principal componente da bomba atômica caia nas mãos erradas. 

Aprovada pelo Conselho de Segurança em 2004, a Resolução 1540 é o único instrumento legal internacional criado para enfraquecer a ligação entre terroristas e a tecnologia nuclear. O documento exige que todos os países entreguem relatórios detalhados sobre as medidas que tomaram para garantir a segurança do material atômico existente em seu território, uma exigência que não foi cumprida por 29 nações.

Além disso, muitos dos relatórios enviados pelos outros 160 Estados contêm informações superficiais, segundo concluiu a Comissão Internacional de Não-Proliferação e Desarmamento Nuclear, um grupo de estudo que entregou sua avaliação final à ONU em dezembro.

Quase todos os países que não entregaram relatórios estão na África, o que inclui produtores de urânio como Zâmbia, Malaui e República Centro-Africana. Também estão na lista o Níger, grande exportador do material, e a República Democrática do Congo, fonte do urânio usado na bomba lançada pelos Estados Unidos em Hiroshima, em 1945.

Com o crescente interesse global pela tecnologia nuclear, empresas de mineração estão investindo cada vez mais na exploração de urânio em diferentes áreas da África. No caso do Congo, a mineração sem controle preocupa as autoridades há muito tempo.

A Resolução 1540 exige que os governos "adotem e façam cumprir leis eficazes e apropriadas que proíbam qualquer ator não-estatal", como terroristas, de produzir ou possuir armas nucleares, químicas ou biológicas e seus veículos de entrega (como mísseis e submarinos). Por isso, devem manter um eficaz controle de fronteiras e exportações, além de garantir proteção física para materiais e locais sensíveis.

O embaixador do México na ONU, Claude Heller, presidente do comitê que monitora a implantação da Resolução 1540, planeja realizar uma série de encontros para pedir colaboração aos países que não entregaram relatórios. Ele vê a cúpula sobre segurança nuclear promovida pelos Estados Unidos, que ocorre nesta segunda e terça em Washington, como uma oportunidade para enviar "uma forte mensagem" sobre a importância do documento.

"É uma resolução legalmente vinculante adotada pelo Conselho de Segurança", afirma Heller. "Não cabe a cada governo dizer se vai ou não enviar relatórios."

John Bergenas, professor suíço e defensor da não-proliferação, é a favor do documento. "Ao revisar suas leis e práticas para se reportar à ONU, os países podem detectar suas fraquezas e remediá-las com a ajuda oferecida pelos Estados Unidos e outras nações desenvolvidas", afirma.

Mas analistas avaliam que os Estados pobres da África têm outras prioridades para seus limitados recursos do que atender às preocupações dos americanos e europeus quanto à proliferação nuclear.

"Nós não temos capacidade para seguir todas essas recomendações. Lidamos com questões econômicas, com a manutenção da paz na região e outras questões do nosso interesse", afirma Boubecar Boureima, diplomata do Níger na ONU. "Temos urânio, mas nenhuma intenção de seguir na direção errada."

Jorge Urbina, embaixador da Costa Rica na ONU e ex-presidente do comitê para a Resolução 1540, acredita que a própria ONU também enfrenta dificuldades para monitorar o cumprimento do texto. Segundo ele, a organização precisa de um maior número de especialistas e uma agência permanente para lidar com a questão.

O atual presidente do comitê, Claude Heller, concorda que há muito a se fazer, mas relembra que a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), também da ONU, reporta casos de roubo e perda de material nuclear todos os anos. "Isso mostra que há um risco com a qual a comunidade internacional precisa lidar", afirma.

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