Conheça os principais tratados sobre a questão nuclear

Saiba quais são os principais documentos relativos às armas atômicas que já foram assinados

iG São Paulo |

Nos dias 12 e 13 de abril, os Estados Unidos promovem uma cúpula sobre a segurança nuclear, proposta pelo presidente Barack Obama. Depois, no mês de maio, a Organização das Nações Unidas realiza uma conferência para a revisão do Tratado de Não-Proliferação Nuclear.

Conheça os principais tratados nucleares já assinados:

Tratado de Não-Proliferação Nuclear (NPT): principal acordo sobre desarmamento, foi assinado em 1968, entrou em vigor em 1970 e foi estendido indefinidamente em 1996.

Pelo tratado, EUA, Reino Unido, França, China e Rússia se comprometem a não transferir armas nucleares e a negociar o desarmamento e o fim dos testes. Por sua vez, os países que não possuem armas atômicas prometem não desenvolvê-las ou adquiri-las.

O acordo também define o direito dos signatários de desenvolver energia nuclear com propósitos pacíficos e define que aceitem salvaguardas da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) - organização da ONU criada em 1957 para prevenir a proliferação de armas.

A cada cinco anos é realizada uma conferência para revisão do documento. A edição de 2005 terminou sem um acordo substancial capaz de fortalecer o tratado.

Tratado de Redução de Ofensivas Estratégicas (SORT): também conhecido como Tratado de Moscou, foi assinado por Estados Unidos e Rússia em maio de 2002 e entrou em vigor em junho de 2003.

Pelo acordo, os dois países se comprometem a reduzir o número de ogivas nucleares acopladas para um máximo de 2.200 até 31 de dezembro de 2012.

Tratado Compreensivo de Banimento de Testes (CTBT): proíbe todo tipo de teste nuclear. Adotado pela Assembleia Geral da ONU em setembro de 1996, não entrou em vigor porque não foi assinado pelos 44 países que têm arsenais ou reatores nucleares. EUA, Reino Unido, França, Rússia e China assinaram o acordo, mas EUA e China não o ratificaram.

Tratado de Redução de Armas Estratégicas (START): a primeira versão, assinada em 31 de julho de 1991, prevê a redução do número de ogivas nucleares americanas de 9.986 a 8.556 e o de ogivas soviéticas de 10.237 a 6.449, até dezembro de 2001.

O documento expirou em 2009 e, em abril de 2010, os dois países assinaram um novo acordo , segundo o qual cada um dos países terá direito a manter apenas 1.550 ogivas ativas.

Além disso, EUA e Rússia só poderão ter 800 vetores estratégicos, como são chamados os equipamentos que permitem lançamentos em longa distância, como mísseis intercontinentais, submarinos e bombardeiros estratégicos.

Em 1993 os dois países já haviam assinado o Start 2 , para uma nova redução de dois terços dos arsenais. O Senado americano ratificou o documento em janeiro de 1996 e o Parlamento russo fez o mesmo em abril de 2000. O acordo, porém, nunca entrou em vigor porque em 2002, quando os Estados Unidos se retiraram do Tratado Antimísseis Balísticos, a Rússia decidiu abandonar o Start 2.

Tratado de Interdição Parcial de Testes (LTBT): assinado em 1963 por Estados Unidos, Reino Unido, Rússia e países sem arsenais. Segundo o acordo, as potências nucleares prometem parar os testes na atmosfera, submersos e no espaço. Testes subterrâneos são permitidos.

Tratado Antimísseis Balísticos (TAB): assinado em 1972 por Estados Unidos e União Soviética, proibiu que os países estabelecessem sistemas nacionais de defesa antimíssil balístico. Em dezembro de 2001 os Estados Unidos anunciaram que se retirariam do acordo, o que fizeram formalmente em 13 de junho de 2002.

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