Fred Chalub

Kofi Annan abriu o Congresso

Mais uma vez, foi a ameaça que atinge a todos neste momento (duas centenas de projetos de lei propondo novas restrições à publicidade tramitam atualmente no Congresso Nacional), que fez os representantes das dezenas de entidades formadas por esta vigorosa indústria constatar o óbvio: se cada um ficar preocupado só com o seu pedaço e com a concorrência, perdem todos.

Mudou a publicidade, mudaram o Brasil e o mundo, saímos das profundezas da ditadura para o mais longo período de plenas liberdades públicas da nossa história recente e, no entanto, trinta anos depois, o desafio colocado para o setor é o mesmo.

Em 1978, quando os generais de plantão tentaram baixar um AI-5 enquadrando a atividade, a reação dos publicitários reunidos no III Congresso foi criar o pioneiro Código Brasileiro de Auto-regulamentação Publicitária, que daria origem, pouco tempo depois, ao Conar (Conselho Nacional de Auto-regulamentação Publicitária).

Esta semana, a defesa da auto-regulamentação como melhor forma de enfrentar as novas ameaças à liberdade de expressão comercial percorreu como um mantra os debates nas 15 comissões temáticas do IV Congresso.

A razão é ao mesmo tempo simples e dramática: se todas as restrições previstas nos projetos legislativos e anunciadas por órgãos do Executivo por acaso entrassem em vigor, a indústria da comunicação se tornaria inviável, fecharia as portas.

Para se ter uma idéia do absurdo, uma das iniciativas prevê a proibição da propaganda de chupetas e bicos de mamadeira - por sinal, um dos raros setores da indústria que nunca investiu um tostão em publicidade.

Coube a mim ser o relator da Comissão de Liberdade de Expressão Comercial, presidida por Gilberto Leifert (também presidente do Conar), que apresentou ao plenário, na sessão de encerramento, a proposta de uma “Carta dos Publicitários à Sociedade Brasileira”.

Aprovado por aclamação pelo plenário lotado que se levantou como se fosse, mais do que uma carta, um grito de fé diante das ameaças que atingem a todos, o texto, baseado em levantamento feito pelo jornalista Eduardo Correa, traz um resumo do que se discutiu nesta comissão e em praticamente todas as outras.

Criativa, bonita, responsável, premiada, alto astral, inteligente, livre, moderna, inspiradora...  

Foi assim, com liberdade para criar, que a publicidade brasileira se tornou conhecida no mundo inteiro.

Agora, querem cortar suas asas, como se ela fosse a culpada de tudo de ruim que acontece.

Há no momento mais de 200 propostas no Congresso Nascional e outras em estudos na Anvisa para restringir a propaganda de bebidas, remédios, alimentos, refrigerantes, automóveis, produtos para crianças, entre outras.

Tem sentido isso? A publicidade não causa obesidade, alcoolismo, acidentes domésticos ou de trânsito.

É a publicidade que viabiliza do ponto de vista financeiro a liberdade de imprensa e a difusão de culturas e entretenimento para toda a população.

É a publicidade que torna possível a existência de milhares de jornais, revistas, emissoras de rádio e TV, assim como de outras expressões de mídia.

As leis existentes já são suficientes para garantir ampla proteção ao consumidor e seria demais pedir a um anunciante que proponha o desestímulo ao consumo.

São legítimos e animadores os anseios da sociedade na formação de crianças e adolescentes, na difusão de hábitos saudáveis, no estímulo ao consumo responsável e à educação ambiental.

A publicidade brasileira não foge às suas responsabilidades.

Por isso, criou - e respeita - há trinta anos o Código Brasileiro de Auto-regulamentação Publicitária - primeira iniciativa a propor limites e impor deveres à atividade, muito antes que isso se tornasse uma preocupação da sociedade e dos deveres públicos.

Praticar e divulgar a auto-regulamentação publicitária são deveres de toda indústria da comunicação, em seu próprio benefício e no da sociedade como um todo.

Liberdade, deixe as asas abertas sobre nós.

São Paulo, 16 de julho de 2008

IV Congresso Brasileiro de Publicidade

Fred Chalub

Platéia assiste palestra de Roberto Civita

O ministro Toffoli apresentou uma proposta, aprovada na comissão e no plenário, para que, ao invés de adotar novas penalidades e sanções à atividade publicitária, o Estado promovesse campanhas educativas e informativas em parceria com a iniciativa privada.

Como forma de reagir às ameaças à liberdade de expressão comercial, Dalton Pastore, presidente do congresso e da ABAP (Associação  Brasileira de Agências de Publicidade), anunciou durante o evento a criação de uma Frente Parlamentar da Comunicação Social, formada por cerca de 200 deputados e 35 senadores.

Um dos líderes da frente, deputado Milton Monti (PR-SP), pretende envolver a sociedade neste debate, “para não permitir a censura e a tutela”.

A vigorosa reação dos publicitários brasileiros criou um clima favorável para que os líderes do setor não esperem mais trinta anos para promover um novo encontro, assumindo o compromisso de um trabalho permanente daqui pra a frente contra a escalada legiferante em setores do Congresso Nacional e de órgãos do Executivo.

Se o terceiro levou à criação do Conar, o IV Congresso foi marcado pela reafirmação e fortalecimento da entidade como a melhor arma para que agências de publicidade, veículos e anunciantes zelem pela ética nas suas atividades em defesa do consumidor e da sua própria sobrevivência econômica.

No final do evento, só faltou Caetano Veloso cantando os velhos versos nunca tão atuais de “É proibido proibir”:

E eu digo não
E eu digo não ao não
Eu digo: é!
Proibido proibir
É proibido proibir
É proibido proibir
É proibido proibir

Reprodução

Nizan Guanaes participou do evento

Como seu eterno entusiasmo de menino, Nizan animou a platéia ao falar da “mundialização da publicidade brasileira”, que anda exportando cada vez mais profissionais, hoje ocupando cargos de comando nas grandes agências multinacionais do primeiro mundo. 

Nem só de jogadores de futebol se faz a fama do talento brasileiro lá fora. Mas é preciso garantir que eles possam continuar jogando e criando com liberdade aqui dentro.

Mais informações sobre o IV Congresso Brasileiro de Publicidade podem ser encontradas nos endereços: www.congressodepublicidade.com.br e www.conar.com.br