Governo Lula retoma "desenvolvimentismo" da Era Vargas

Protecionismo, desenvolvimento industrial interno e um Estado forte e controlador são as principais características dessa política

Fernando Serpone, especial para o iG |

AE
Era Vargas: protecionismo, desenvolvimento industrial interno e um Estado forte e controlador
Após 80 anos da revolução que levou Getúlio Vargas ao poder, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue diretrizes de uma política externa que começou na Era Vargas (1930-1945). Protecionismo, desenvolvimento industrial interno e um Estado forte e controlador são as principais características dessa política, que predominou no País entre 1930 e 1989.

“Nos anos 1990, reverte-se o nacionalismo exacerbado adotado durante as décadas de 1930 a 1980”, disse ao iG Paulo Roberto de Almeida, diplomata e doutor em Ciências Sociais. “O PT traz de volta esse sentido de proteção da indústria nacional no nível da Era Vargas e do período militar (1964-1985).”

De acordo com Amado Luiz Cervo, professor de História da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto Rio Branco e autor de “História da Política Exterior do Brasil”, o retorno a um “desenvolvimento mais autônomo e apoiado em insumos internos” ocorreu por causa da experiência neoliberal dos anos 1990. Segundo Cervo, essa política teve “efeitos desastrosos”.

Iniciadas no governo do presidente Fernando Collor (1990-1992) e levadas adiante por Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), as políticas neoliberais pressupõem uma interferência mínima do Estado no mercado. A década de 1990 foi marcada por privatizações de estatais brasileiras, como a Vale do Rio Doce (atual Vale), e por sucessivas crises econômicas no plano internacional que forçaram o governo a recorrer a empréstimos do Fundo Monetário Internacional (FMI) para evitar a quebra do País.

No livro “Inserção Internacional - Formação dos Conceitos Brasileiros”, Cervo divide a política externa brasileira em quatro paradigmas: o liberal-conservador, que vai do Império até 1930; o desenvolvimentista, de 1930 a 1989; o neoliberal, nos anos 1990; e o logístico, no século 21 – no qual se insere o desenvolvimentismo do governo Lula.

Segundo Amado, o paradigma logístico prioriza o multilateralismo e recupera a “autonomia decisória da política externa”. “No âmbito do desenvolvimento econômico, o Estado logístico passou a atuar para diminuir a dependência tecnológica e financeira e ampliou políticas sociais com o intuito de reduzir as disparidades socioeconômicas regionais.”

Para Almeida, os argumentos em prol do protecionismo e do Estado forte, que fundamentam o debate atual sobre a política externa no governo, estão ultrapassados. “O PT, o Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), o Planalto e a Fazenda repetem as mesmas coisas que se falava nos anos 1950 e 1960. A mesma concepção dos anos 1950 do estrangeiro espoliador, sugador dos nossos recursos, continua hoje na cabeça de muita gente do governo.”

Continuidade

Segundo Carlos Vidigal, doutor em Relações Internacionais e professor de História da América na UnB, o desenvolvimento econômico como vetor da política externa, a ideia da possibilidade de barganha nas relações com os parceiros tradicionais e a necessidade de buscar cooperação técnica no exterior são as características da política externa do governo Vargas que continuaram durante os últimos 80 anos.

De acordo com ele, a atual etapa da diplomacia brasileira é sintetizada por três elementos: desenvolvimento, democracia e diversificação de parceiros. “A democracia como valor passou a integrar a política exterior brasileira desde a redemocratização, mas ganhou força no governo Lula e foi levada aos foros multilaterais, nos quais o Brasil passou a defender enfaticamente a necessidade de reformas, como no Conselho de Segurança das Nações Unidas e na Organização Mundial do Comércio, entre outros.”

Sobre a aproximação com países antidemocráticos que desrespeitam abertamente os direitos humanos, como o Irã, por exemplo, Vidigal afirma que o Brasil procura abrir oportunidades de negócios e explicitar os interesses das grandes e médias potências no Oriente Médio. “Nesse caso, como em outros, o tema dos direitos humanos ocupa um segundo plano, mas é parte dos valores da diplomacia brasileira.”

Erros e acertos

© AP
Amorim,Lula,Ahmadinejad e autoridades turcas comemoram assinatura do acordo(17/05/2010)
A política externa de Lula não teve sucesso em três áreas, segundo Cervo: em promover o acordo multilateral de comércio - a rodada Doha -, em tornar a América do Sul um polo de poder e em criar a base para relançar o Brasil como ator global e ingressar no clube de poder das grandes potências. O acordo nuclear alcançado em maio com o Irã com a ajuda da Turquia é um exemplo da tentativa fracassada do Brasil de aumentar seu poder no tabuleiro mundial. Pouco depois, os EUA conseguiram aprovar uma nova rodada de sanções contra o país persa em retaliação por seu programa nuclear.

Por outro lado, o professor vê como êxitos a “internacionalização econômica, a política de segurança por meio da negociação de conflitos - em contraste com a política de uso da violência (intervenção, sanção) dos EUA e da Organização do Atlântico Norte (Otan) - e as coalizões com países emergentes”.
Para Cervo, essas iniciativas devem continuar, assim como a parceria Brasil-Estados Unidos, “a mais importante para a formação nacional”, que “nenhum governo ousou ou ousará sacrificar”, apesar da postura mais independente de Brasília em relação a Washington.

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