Brasil vive sonho de 1930

Há 80 anos, País também passava por eleições presidenciais. Revolução de 30 colocou ponto final na Velha República

Daniel Torres, iG São Paulo |

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Getúlio Vargas no Palácio do Catete no dia de sua chegada à capital federal
Democracia consolidada, eleições diretas para presidente com o voto secreto de mais de 135 milhões de eleitores, liberdades e direitos garantidos por uma Constituição formulada por representantes escolhidos pelo povo, liberdade de organização sindical, economia diversificada e forte. Conquistas como essas estavam entre as principais demandas de grupos de brasileiros que lutavam pelo fim da dominação política da oligarquia cafeeira do fim dos anos 20. Há 80 anos, o País passava por um momento difícil, também época de eleições presidenciais, mas a Revolução de 30 colocou um ponto final na Velha República, que durou da Proclamação da República, em 1889, até 13 presidentes depois, em 1930.


Na política, os governantes eram escolhidos pelas oligarquias rurais de São Paulo e Minas Gerais, que se revezavam na Presidência, na chamada política do “Café com Leite”. As eleições, apesar de diretas, eram restritas a quem tinha posses e escolaridade. Eram freqüentes as suspeitas de fraudes. Na economia, uma incipiente industrialização e o crescimento da urbanização fortaleceram novas categorias profissionais, como os operários, muitos deles imigrantes recém-chegados, e os profissionais liberais. As relações internacionais eram bastante restritas, girando quase sempre em torno do mercado de café e de outros produtos agrícolas.

Mas em 1929 o paulista Washington Luis, presidente eleito em 1926, decidiu não apoiar o candidato de Minas Gerais às eleições de 1930 e se aliou à candidatura à Presidência do governador paulista Júlio Prestes. Governadores de quase todos os Estados também apoiaram Júlio Prestes, mas três - Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba - se colocaram contra.

Ao lado de políticos de oposição de todo o País, os três Estados formaram a Aliança Liberal e lançaram Getúlio Vargas candidato à presidente, e o governador da Paraíba, João Pessoa, como candidato a vice. Não adiantou. Em 1º de março de 1930, Júlio Prestes venceu a eleição contra os protestos da oposição que denunciava fraude.

“Realmente existia uma sensação da população de que o voto era fraudado. As pessoas sabiam que tinham listas de mortos que votavam, situações absolutamente vergonhosas. E havia um movimento em diversas camadas da população contra isso para não que não houvesse mais essa troca no poder comandada pelas oligarquias”, afirma a professora de história contemporânea da Universidade de São Paulo (USP) Maria Aparecida de Aquino.

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Washington Luís, acompanhado do cardeal Dom Sebastião Leme, é levado de carro até o forte Copacabana onde foi detido, antes de seguir viagem para os EUA
Só que dois meses após a vitória de Júlio Prestes, João Pessoa, candidato à vice de Getúlio, foi assassinado por um adversário político no Recife por motivos pessoais. A morte do governador da Paraíba, a grande depressão econômica vinda de 1929 e os anseios populares por mudança no jogo do poder foram os pretextos para Aliança Liberal, contando com apoio de militares, iniciar o movimento para a tomada do poder em 3 de outubro de 1930. Depois de 18 dias e de batalhas entre forças do governo e oposição, os ministros militares depuseram e prenderam o presidente Washington Luís que, em seguida, seria exilado. No poder, ficou uma junta militar que assumiu a Presidência e a entregou a Getúlio Vargas no dia 3 de novembro de 1930.

"Na verdade não podemos dizer que existiu realmente uma revolução. O que houve foi um golpe. Nessa tomada de poder, não há o que a gente possa chamar de um movimento social de porte que configurasse em uma revolução. Evidentemente, esse golpe vem na rasteira de uma série de movimentos que aconteceram nos anos 20. Esses movimentos eram, do ponto de vista político, contra a permanência das oligarquias no poder, mas não pregavam a chegada ao poder por meio de um golpe", diz a professora Maria Aparecida.

Apesar de não haver o movimento popular em apoio ao golpe, a tomada do poder por Getúlio aconteceu muito em função da decadência da classe dominante da época e da insatisfação de outros setores que começavam a se fortalecer no País. Os movimentos tenentistas fizeram diversos levantes durante os anos 20 contra o modo de governo das oligarquias.


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Parada no Rio de Janeiro em comemoração à Revolução de 1930
A industrialização brasileira começava a criar uma classe operária, que lutava por direitos trabalhistas, e uma classe que emergia da industrialização ainda incipiente, que era contra a política econômica do País voltada quase integralmente para a agricultura. Para completar, o Brasil, que dependia muito da exportação de produtos agrícolas, especialmente o café, enfrentava sérias dificuldades após a crise de 1929, considerado o pior e o mais longo período de recessão econômica do século 20 e que afetou as economias de todo o planeta durante os anos 30.

Para o historiador Marco Antonio Villa, a concretização do golpe se deve principalmente à crise mundial. "A Revolução de 30 tem como forte componente a questão econômica. Durante os anos 20 já haviam acontecido outras tentativas de levante, mas foi após e por conta da crise de 29 que a revolução ganhou corpo e o golpe aconteceu.”

Luta pela democracia

“A maior demanda da época era quanto às eleições e fraudes que aconteciam", afirma Marco Antonio Vila. E a maior insatisfação popular do fim dos anos 20 fez com que o golpe ganhasse apoio. "Se há alguma demanda popular que podemos falar que foi alcançada após o golpe de 30 é a conquista para que as eleições não fossem mais fraudadas. Mas infelizmente o golpe acabou nos levando a um período autoritário na sequência. A chamada revolução correspondeu ao anseio popular momentâneo, mas o seu resultado não foi o esperado por quem lutava por democracia. Saímos de um momento de eleições fraudadas para outro, com Vargas, onde as eleições foram inexistentes por quinze anos", diz Maria Aparecida.

Além das eleições serem fraudadas, o número de pessoas aptas a votar era muito pequeno. Em 1930, por exemplo, mulheres e analfabetos não podiam votar. Estima-se que o número de eleitores não chegava a 2,5% da população brasileira. Foi a partir dos anos 30, apesar de não ter havido eleições até 1945, que o universo de eleitores começou a ganhar maior abrangência. Em 32, por meio do Código Eleitoral Provisório, a mulher brasileira ganhou o direito de votar nas eleições nacionais.

"A conquista do voto secreto e do voto feminino foi uma verdadeira revolução na época”, afirma Vila. Mesmo assim, a conquista não foi completa. O código permitia apenas que mulheres casadas - com autorização do marido -, viúvas e solteiras com renda própria pudessem votar. As restrições ao exercício do voto feminino só foram eliminadas no Código Eleitoral de 1934, mas o código não o tornava obrigatório. O voto feminino, sem restrições, só passou a ser obrigatório em 1946. Em 32, também foi criado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Apesar das conquistas no papel, o voto não conseguiu ser exercido de forma democrática após a revolução. "A lei até vai prever o voto feminino, mas em uma ditadura não havia eleição. Sei isso de casa, porque minha mãe dizia que só foi votar em 1946. Apesar de ter havido uma ampliação no direito de voto até 34, ele só foi efetivado com a primeira constituição democrática da república que foi em 46", conta a professora Maria Aparecida, que ressalta que a universalidade no voto de hoje é ainda mais recente.

"Apesar de críticas que são feitas à Constituição de 88, ela é extremamente aberta. A ampliação do direito de voto é uma coisa magnífica. Foi só aí que o voto foi realmente estendido a todos. Foi quando o voto foi estendido aos analfabetos, por exemplo".

Brasil mais aberto

Até a Revolução de 30, o Brasil era um País que mantinha poucas relações com outros países e estava fora de debates internacionais. “O Brasil era um País periférico no mundo. Tinha alguma política de relações privilegiadas com os Estados Unidos, mas em relação aos outros países latino-americanos mantinha bastante isolamento. Quase não tinha relação com os seus vizinhos da América do Sul. Era um País basicamente exportador de matéria prima e só”, afirma o historiador Pedro Paulo Funari, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp.

Para Funari, a década de 30 e as mudanças ocorridas após a tomada de poder por Getúlio foram fundamentais para o Brasil começar a ter um novo papel no cenário mundial. “A partir de 30, o Brasil passou a ter relações com o mundo externo que não tinha antes. Primeiro com outras democracias, já que a Constituição de 34, embora seja brasileira, reflletia um movimento que estava ocorrendo na Espanha e na França no sentido de eleição popular, partidos políticos, voto feminino. Isso tudo era muito progressista na época. O Brasil, pela primeira vez, estava se integrando a um movimento internacional.”

A partir da segunda metade dos anos 30, com Getúlio no poder, o Brasil aumentou ainda mais suas relações com outros países. Primeiro com a aproximação aos regimes totalitários e depois a participação da Segunda Guerra Mundial. “Ter entrado na guerra deu visibilidade internacional que o Brasil não tinha fora do continente sul-americano”, diz Funari.

Para o professor, esse foi o primeiro passo para o País conquistar a relevância externa que possui atualmente. “Hoje o mundo está muito diferente e o Brasil também. A relação do Brasil com os países vizinhos é muito maior, nas questões comerciais, econômicas e culturais. O Brasil tem uma política internacional bem mais ampla e forte influência em nações como o Timor Leste e em países de língua portuguesa da África. Tem ainda relevância econômica, com investimentos na área do petróleo, mantém relações e alianças políticas que o fazem se projetar para o mundo, como no caso das relações com a África do Sul, a Rússia e o Irã.”

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