Tunísia convoca eleição para Constituinte para 24 de julho

Anúncio feito por presidente interino marca início da transição após queda de Ben Ali, que causou onda de levantes no mundo árabe

iG São Paulo |

AFP
Refugiados do Paquistão e Bangladesh são vistos em campo na fronteira da Tunísia e Líbia após escapar de violência líbia
O presidente interino da Tunísia anunciou nesta quinta-feira a realização em 24 de julho de eleições para formar uma Assembleia Constituinte para escrever a nova Constituição do país após a deposição do líder Zine el-Abidine Ben Ali.

Em discurso televisionado, o presidente interino Fouad Mebazaa afirmou que ele e o governo provisório ficarão no poder até que as eleições aconteçam.

Uma fonte próxima do gabinete presidencial disse à Reuters que uma vez eleito, o conselho constituinte poderá nomear um novo governo, assim como pedir ao atual Executivo que permaneça no poder até que eleições parlamentares e presidenciais sejam realizadas.

A Tunísia tem lutado para recuperar a estabilidade desde que os protestos populares depuseram Ben Ali, em 14 de janeiro, dando início a uma onda de manifestações no mundo árabe.

A convocação de eleições para uma Assembleia Constituinte é o primeiro passo concreto e formal do processo de transição após a revolução que depôs Ben Ali. No discurso, Mebazaa disse que o objetivo da eleição é "servir às aspirações do povo tunisiano e de sua revolução".

Processo de transição

Em seu pronunciamento, Mebazaa afirmou que "será anunciada a formação de um novo governo provisório que trabalhará até que entre em funcionamento a Assembleia Constituinte, que será escolhida pelos cidadãos em eleições livres e transparentes pela primeira vez na história do país".

Além disso, o presidente interino da Tunísia manifestou que "será elaborada uma nova normativa eleitoral antes do fim do mês". Segundo ele, "o processo eleitoral está sendo organizado ao mesmo tempo". "A atual Constituição não responde às novas aspirações do povo nem pode consolidar a democracia real", disse líder para justificar a elaboração de uma nova Carta.

Mebazaa ressaltou que todos os atores políticos e sindicais, bem como os representantes da sociedade civil, estão colaborando para "impulsionar o processo da transição".

Segundo o líder, todos concordam que "há tentativas por parte de algumas entidades de semear a violência, o desequilíbrio e o medo", em aparente alusão aos violentos incidentes do fim de semana na capital tunisiana, que deixaram pelo menos cinco mortos.

Os choques entre manifestantes e a polícia causaram a renúncia, no domingo, do primeiro-ministro Mohamed Ghannouchi, muito contestado pela oposição tunisiana, que o considerava um homem do regime de Ben Ali porque estava no cargo havia dez anos e tinha assumido a chefia do Executivo de transição em meio à grande polêmica.

Mebazaa disse que o problema da segurança no país "está melhorando", mas ressaltou que a situação no sul da Tunísia "é mais complicada" por causa da rebelião na Líbia contra o regime de Muamar Kadafi e o êxodo em massa de refugiados que escapam rumo ao território tunisiano.

O discurso do presidente interino inicia formalmente o processo de transição na Tunísia, onde, no entanto, o atual primeiro-ministro Beji Said Essebsi tem pela frente a tarefa de recompor o Executivo, desfalcado pela renúncia de quatro membros na segunda e terça-feiras.

Na segunda-feira, renunciaram os ministros Mohamed Afif Chelbi (Indústria) e Mohamed Nouri Jouini (Cooperação Internacional), ambos pertencentes à legenda Reunião Constitucional Democrática (RCD), partido de Ben Ali.

No dia seguinte, tomaram a mesma atitude os ministros Najib Chebbi (Desenvolvimento Regional), do Partido Democrata Progressista (PDP), e Ahmed Ibrahim (Educação Superior), do Movimento de Renovação.

Samir Dilou, dirigente e membro do Comitê Executivo do partido islâmico Ennahda - recentemente legalizado -, considerou nesta quinta-feira "pouco provável" que a legenda faça parte do novo governo.

"O primeiro-ministro manteve hoje uma reunião com dirigentes de nosso partido para consultas sobre as mudanças previstas, e é pouco provável que participemos porque será um gabinete composto basicamente por tecnocratas", disse.

O Ennahda foi legalizado oficialmente na quarta-feira, após 23 anos de clandestinidade, durante os quais a maioria de seus atuais dirigentes esteve em prisão ou no exílio.

*Com Reuters e EFE

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