Tribunal Penal Internacional investigará presidente da Líbia

Corte investigará líder, seus filhos e chefe de sua segurança pessoal; grupos da oposição também estão sujeitos a processo

iG São Paulo |

O promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional, Luis Moreno-Ocampo, anunciou nesta quinta-feira a abertura de uma investigação sobre crimes contra a humanidade cometidos durante a revolta contra o regime do coronel Muamar Kadafi, na Líbia.

Segundo Ocampo, Kadafi, seus filhos e o chefe de sua segurança pessoal serão investigados e poderão ser responsabilizados criminalmente. "Temos um mandato para fazer justiça e faremos. Não haverá impunidade", disse o promotor.

AP
Menino segura cartaz acusa Kadafi de ser um "assassino de crianças" durante protesto em Tobruk (23/02)

Ele afirmou que as investigações serão imparciais, e que grupos de oposição a Kadafi também estão sujeitos a investigação e a processos, se for provado que crimes foram cometidos na batalha contra o regime líbio.

"Temos informações de que algum grupos de oposição também têm armas. Gostaria de ser claro: se grupos de oposição cometerem crimes também serão investigados. Seremos imparciais", afirmou.

Na quarta-feira, Ocampo já havia anunciado a abertura da investigação , mas não tinha informado os nomes identificados por seu escritório como suspeitos. O caso foi remetido ao Tribunal pelo Conselho de Segurança da ONU .

Em 26 de fevereiro, o órgão aprovou uma série de sanções contra o regime Kadafi e encarregou uma investigação ao TPI, ao considerar que a repressão contra os manifestantes pode constituir um "crime contra a humanidade".

Não há números oficiais de mortos na violência, com estimativas variando entre centenas e milhares de mortos. Nesta quarta-feira, o porta-voz da Liga Líbia dos Direitos Humanos, Ali Zeidan, afirmou que o total de mortos poderia ser de pelo menos 6 mil em todo o país.

"A população me disse que foram 3 mil na capital, 2 mil em Benghazi e 1 mil em outras cidades. Mas pode haver mais mortos."

O anúncio do TPI é uma reação sem precedentes à violenta repressão dos protestos na Líbia. Os procuradores frequentemente demoram meses ou às vezes anos para decidir se abrem uma investigação sobre possíveis crimes de guerra.

Não está claro quão rapidamente a corte poderá terminar sua investigação. Assim que ela for completada, o procurador-chefe argentino tem de enviar provas e alegações aos juízes da corte que decidirão se emitem mandados de prisão. A corte, o primeiro tribunal penal permanente do mundo, não tem força policial e conta com as autoridades nacionais para prender os suspeitos.

A investigação é mais uma medida de pressão da comunidade internacional contra o regime líbio, que nos últimos dias foi alvo de sanções do Conselho de Segurança da ONU, dos EUA , da União Europeia , de congelamento de bens pela Suíça e por Washington , e expulso do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Além disso, o governo americano enviou navios e aviões para perto do país para uma eventual intervenção militar.

Com AP, AFP, Reuters e BBC

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