Tribunal Penal Internacional abrirá investigação contra Líbia

Em mais uma medida de pressão, TPI anuncia na quinta-feira nomes dos suspeitos por crimes de guerra no país do norte da África

iG São Paulo |

O procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luis Moreno Ocampo, anunciará na quinta-feira os nomes dos identificados pelo seu escritório como suspeitos de ter cometido crimes de guerra na Líbia.

O anúncio confirma, portanto, que a procuradoria abrirá uma investigação formal sobre crimes de guerra no país depois que o Conselho de Segurança da ONU lhe remeteu o caso no fim de semana passado, segundo um comunicado.

Em 26 de fevereiro, o conselho aprovou uma série de sanções contra o regime Kadafi e encarregou uma investigação ao TPI, ao considerar que a repressão contra os manifestantes pode constituir um "crime contra a humanidade".

Não há números oficiais de mortos na violência, com estimativas variando entre centenas e milhares de mortos. Nesta quarta-feira, o porta-voz da Liga Líbia dos Direitos Humanos, Ali Zeidan, afirmou que o total de mortos poderia ser de pelo menos 6 mil em todo o país. "A população me disse que foram 3 mil na capital, 2 mil em Benghazi e 1 mil em outras cidades. Mas pode haver mais mortos."

O anúncio do TPI é uma reação sem precedentes à violenta repressão dos protestos na Líbia. Os procuradores frequentemente demoram meses ou às vezes anos para decidir se abrem uma investigação sobre possíveis crimes de guerra.

Não está claro quão rapidamente a corte poderá terminar sua investigação. Assim que ela for completada, o procurador-chefe argentino tem de enviar provas e alegações aos juízes da corte que decidirão se emitem mandados de prisão.

A corte, o primeiro tribunal penal permanente do mundo, não tem força policial e conta com as autoridades nacionais para prender os suspeitos.

A investigação é mais uma medida de pressão da comunidade internacional contra o regime líbio, que nos últimos dias foi alvo de sanções do Conselho de Segurança da ONU , dos EUA , da União Europeia , de congelamento de bens pela Suíça e por Washington , e expulso do Conselho de Direitos Humanos da ONU . Além disso, o governo americano enviou navios e aviões para perto do país para uma eventual intervenção militar.

Confrontos na Líbia

Forças leais a Kadafi bombardearam uma área no leste da Líbia nesta quarta-feira, em uma tentativa do líder líbio de recuperar o controle de uma região que está sob domínio da oposição.

Depois de uma batalha que durou o dia todo, forças rebeldes na estratégica cidade petrolífera de al-Brega teriam conseguido frustrar a ofensiva governista lançada com artilharia e aviões de guerra, segundo testemunhas. Os confrontos deixaram pelo menos seis mortos e 15 feridos, de acordo com os primeiros relatos de um hospital local.

Nesta quarta-feira, a oposição líbia, que controla a região oriental do país, pediu à ONU que autorize bombardeios contra as forças leais a Kadafi, indicou um porta-voz opositor. "Pedimos às Nações Unidas e a todos os organismos internacionais que autorizem ataques aéreos contra posições e redutos de mercenários", declarou o porta-voz dissidente, Abdel Hafiz Ghoqa, em Benghazi, cidade no leste do país que é o epicentro do levante contra Kadafi.

Ele indicou que os mercenários são provenientes de países como Níger, Mali e Quênia, e foram recrutados por Kadafi para contra-atacar as rebeliões do país. Antes do apelo, o líder líbio advertiu contra uma intervenção externa, afirmando que milhares de líbios morrerão se os Estados Unidos, a Otan ou qualquer potência internacional lançar uma ofensiva no país.

Em al-Brega, há informações de que um avião da força aérea de Kadafi bombardeou uma praia próxima de onde oponentes do regime e partidários do governo estão em confronto no campus de uma universidade da cidade. Segundo testemunhas, os partidários do líder chegaram a controlar a refinaria de petróleo de Brega nesta quarta-feira, mas, depois, os rebeldes teriam retomado o controle de toda a cidade. A cidade está sob controle opositor desde 24 de fevereiro.

A TV estatal líbia, porém, contradisse os rebeldes e disse que as forças pró-Kadafi controlam o aeroporto e o porto de Brega. Um repórter da emissora árabe Al-Jazeera que está em Ajdabiya, a 75 km de Brega, disse que milhares de moradores estão se preparando para ajudar os rebeldes na cidade vizinha.

As forças militares entraram em Brega com tanques e artilharia pesada, ocupando um bairro residencial. Segundo testemunhas, houve combates intensos no local e também no porto da cidade.

AFP
Kadafi é visto antes de pronunciamento em Trípoli

Ajdabiya, no nordeste da Líbia, também foi alvo de ataque nesta quarta-feira. Segundo um líder tribal, jatos das forças de segurança bombardearam um depósito de armas na cidade, que há alguns dias é controlada pelos rebeldes.

Segundo a Al-Jazeera, as forças rebeldes líbias conseguiram derrubaram um avião militar das brigadas leais a Kadafi. Conforme o canal, o avião foi derrubado quando bombardeava a cidade, a 200 quilômetros ao oeste de Benghazi, a segunda maior do país, em poder das forças rebeldes. 

Kadafi faz pronunciamento

Em meio às notícias desencontradas sobre os confrontos em Brega, Kadafi fez um pronunciamento em Trípoli, durante uma cerimônia que marca os 34 anos da transferência do poder para o povo. Segundo Kadafi, em 2 de março de 1977, ele e os demais militares que derrubaram a monarquia em 1969 deixaram de exercer o poder.

"Nós colocamos nossos dedos nos olhos daqueles que duvidam que a Líbia seja governada por alguém que não seja o povo", disse ele, sob os aplausos de dezenas de pessoas.

"Não somos um regime presidencial ou uma monarquia. Desafio qualquer pessoa que diz que eu exercito o poder", afirmou. "A autoridade e o poder estão nas mãos do povo, e apenas nas mãos do povo". O líder acrescentou que o sistema líbio "não é compreendido pelo mundo".

Com AP, AFP, Reuters e BBC

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