Tribunal de Haia permite que filho de Kadafi seja julgado na Líbia

Juízes do Tribunal Penal Internacional estarão envolvidos no caso para garantir que Saif al-Islam tenha um julgamento adequado

iG São Paulo |

O procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luis Moreno-Ocampo, afirmou nesta terça-feira que Saif al-Islam , filho do ex-líder líbio Muamar Kadafi , poderá ser julgado na Líbia, mas que juízes da corte de Haia estarão envolvidos no caso.

AP
Reprodução de vídeo divulgado em 22/11/2011 mostra Saif al-Islam, um dos filhos de Muamar Kadafi, em um helicóptero após ter sido capturado no sul da Líbia no sábado

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Moreno-Ocampo esteve em Trípoli nesta quinta para se reunir com os novos líderes da Líbia e discutir sobre Saif al-Islam, que foi capturado no último sábado na região sudeste do país e está detido desde então por combatentes na cidade montanhosa de Zintan. "Saif está preso e então estamos aqui para assegurar a cooperação. Em maio solicitamos um mandado de prisão, porque os líbios não poderiam fazer justiça na Líbia. Agora, como os líbios estão decididos a fazer justiça, eles podem fazer justiça e nós vamos ajudá-los", disse ao chegar na Líbia.

As autoridades líbias prometeram um julgamento justo, mas o país ainda conta com a pena de morte em seu sistema, enquanto a mais severa punição que o TPI pode impor é a prisão perpétua. "A lei diz que a prioridade é do sistema nacional. Se eles julgarem o caso aqui, vamos discutir com eles como informar os juízes e eles podem fazê-lo. Mas os nossos juízes têm de estar envolvidos", disse Moreno-Ocampo.

Um porta-voz do CNT em Trípoli havia descrito a prisão de Saif al-Islam, o último dos descendentes de Muamar Kadafi ainda no país, como "o capítulo final no drama da Líbia".

Uma autoridade em Zintan informou à Reuters que já estavam em andamento medidas para o julgamento de Saif al-Islam. "Um promotor líbio encontrou-se com Saif (na segunda-feira) para conduzir uma investigação preliminar", disse Ahmed Ammar. A prisão dele, embora celebrada em várias partes do país, expôs as tensões entre os clãs regionais.

Os combatentes de Zintan que prenderam Saif al-Islam o levaram em um avião de carga para sua cidade-natal, em vez de mandá-lo para Trípoli. Eles estão mantendo Saif em Zintan até que o governo central seja formado.

Enquanto Moreno-Ocampo se reunia com autoridades, o premiê interino da Líbia, Abdurrahim el-Kib, anunciou a formação de um governo de transição que levará o país até as eleições parlamentares ao final de junho de 2012.

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O anúncio do premiê de seu governo em uma coletiva em Trípoli mostrou que os novos líderes estão longe de cumprir o cronograma para a transição acertado após a libertação oficial do país em 23 de outubro.

Depois de derrubar o regime de Kadafi em agosto , os novos líderes da Líbia ainda lutam para solidificar o seu controle sobre um país destroçado e começar a construir as instituições estatais que não existiam ou eram fracas no governo anterior, que durou 42 anos .

O mais importante no momento é estabelecer um sistema de Justiça, o qual o TPI quer certificar-se se será capaz de conceder a Saif al-Islam um julgamento adequado. Os líderes confirmaram a intenção de o processo correr na Líbia, apesar de o sistema de Justiça não estar completamente implantado.

A Cruz Vermelha visitou o filho de Kadafi acusado pelo TPI por crimes contra a humanidade em Zintan na terça-feira e declarou que ele aparentava boa saúde.

O TPI, sediado em Haia, na Holanda, também acusou o ex-chefe de inteligência de Kadafi, Abdullah al-Senoussi, de crimes contra a humanidade. Autoridades da Líbia afirmam que al-Senoussi foi capturado no final de semana e está detido na cidade de Sabha, embora o premiê interino não confirme essa informação.

Grupos de direitos humanos pediram à Líbia que entregassem os dois homens para serem julgados em Haia, e Moreno-Ocampo destacou que, mesmo que a Líbia queira julgá-los em casa, eles precisam cooperar com o tribunal internacional.

A Líbia é obrigada por uma resolução do Conselho de Segurança da ONU a trabalhar conjuntamente ao Tribunal, mas isso não necessariamente impede que julgamentos ocorram no país. Se o CNT consegue convencer os juízes de Haia que o país tem um sistema legal em funcionamento e serão justos com Saif al-Islam e al-Senoussi, então, o TPI pode declarar o caso de Moreno-Ocampo inadmissível e entregá-lo a Líbia.

"Nosso Tribunal Penal Internacional atua quando o sistema nacional não pode agir. Eles decidiram fazê-lo e é por isso que estamos aqui, para aprender e entender o que eles estão fazendo e cooperar."

Em um comunicado antes de sua chegada, Moreno-Ocampo afirmou que as prisões de Saif al-Islam e al-Senoussi são "um passo crucial em trazer à justiça àqueles responsáveis por crimes cometidos na Líbia".

Último Kadafi foragido

Saif, o último filho foragido do ex-líder da Líbia, foi detido no sábado pelo combatentes do CNT. Ele foi apresentado durante muito tempo como o provável sucessor de Kadafi. Segundo chefes militares do CNT, há um mês Saif, 39, ficou ferido no bombardeio contra seu comboio quando deixava Bani Walid (170 km a sudeste de Trípoli) na queda desse bastião kadafista em meados de outubro.

Desde 27 de junho, Saif era alvo de uma ordem de captura do TPI por suspeitas de crimes contra a humanidade. Ele é acusado de ter tido "um papel-chave para executar um plano" concebido por seu pai para "reprimir por todos os meios" o levante popular.

Saif apareceu em público pela última vez na noite de 22 de agosto quando a rebelião o dava como capturado. O filho de Kadafi apareceu diante de jornalistas estrangeiros assegurando que tudo estava "bem" em Trípoli, algumas horas antes da queda do quartel-general de seu pai na capital líbia.

O conflito na Líbia terminou em 23 de outubro com a proclamação da "libertação total" do país , três dias depois da morte de Kadafi .

Com AP e Reuters

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